Sávio Pinheiro Notas & Comentários
Notas & Comentários • Edição de 26 de Julho de 2019

Desmembrar o Facebook: Lições Históricas do Caso Standard Oil

A tese de Chris Hughes e os precedentes do antitruste no século XX.

Por Sávio Pinheiro • Brasília, 26.7.2019 • Tempo de leitura: 5 min
Compartilhar

Um fundador do Facebook fala: No dia 9 de maio de 2019, Chris Hughes, um dos fundadores do Facebook, publicou um longo artigo (https://www.nytimes.com/2019/05/09/opinion/sunday/chris-hughes- facebook-zuckerberg.html) no The New York Times: It’s Time to Break Up Facebook. O título do artigo de quase seis mil palavras é duro, mas anuncia uma tese que vem crescendo: a de que é necessário desmembrar o grupo Facebook, separando os seus diversos aplicativos em diferentes empresas, sob diferentes controles: Facebook, Instagram e Whatsapp.

A tese de Chris de Hughes é substancialmente correta, mas o seu arrazoado, nem sempre.

A Amizade e a moral: Chris Hughes e Mark Zuckerberg eram colegas de quarto e amigos na Universidade de Harvard. Tornaram- se sócios. Só que Zuckerberg possui ainda uns 60% das ações, enquanto Hughes era bem minoritário, e saiu do Facebook em 2007, para trabalhar como voluntário na primeira campanha presidencial de Obama.

Hughes mostra-se incomodado com os rumos do Facebook. Nesse incômodo, ele está acompanhado por uma multidão de pessoas. E se sente decepcionado, diz, por não haver previsto o que está acontecendo, mesmo sendo difícil pensar assim no momento da gestação de um empreendimento que se tornou demasiado grande.

É sempre algo doloroso arguir contra um amigo. Mais doloroso ainda, dizer que um amigo está fazendo algo inadmissível.

Não é fácil olhar para trás na vida e reconhecer falhas e mudar. Não é fácil, mas é muito bom, porque três virtudes essenciais do homem são a honestidade, a humildade e a perseverança. A honestidade, para perceber e admitir o erro – de ontem; a humildade, para ter a coragem de mudar – hoje; e a perseverança para se manter no caminho correto – amanhã.

No fundo, a decepção advém do resultado: Chris Hughes, como George Soros no ano passado, estão decepcionados com o Facebook, em parte, porque considera que o Facebook influenciou na eleição de líderes nacionalistas, às vezes chamados de populistas, como Trump e Bolsonaro, como Salvini e Orbán (e agora Mitsotakis). Muitos desses grandes empreendedores e financiadores da mídia digital como que perguntam: “como uma pessoa tão nacionalista pode usar o Facebook para ser eleito?”. Ou: “como uma pessoa que pensa o oposto de mim pode usar o Facebook para ser eleito?”. O Facebook, o ícone do internacionalismo, do mundo sem fronteiras.

Hughes parece ser um democrata, e, dentro dos democratas, mais para a linha de Obama, para quem, segundo a Wikipedia, participou de um jantar “ao lado de seu atual marido Sean Eldridge, um político e ativista do Freedom to Marry”.

O monopólio e o Monopólio: O monopólio de uma mercadoria comum, palpável, que se compra e vende, pode não ser um mal em si, salvo se a concentração de poder for tal que possa ser transformado em ameaça à democracia, como no caso da Alemanha Nazista. O monopólio comercial da informação é sempre um mal. A seguir, nestas N&C começaremos considerando a questão do primeiro tipo de monopólio, aquele das mercadorias materiais. Nas próximas semanas abordaremos casos emblemáticos dos vários tipos de monopólio, inclusive os perigosos.

A Standard Oil, o Poder e o Consumidor: Como dissemos, o monopólio pode não ser um mal em si e, nesse sentido, vale a pena dar uma rápida olhada no famosíssimo caso da Standard Oil, de John D. Rockefeller.

Analisando, hoje, sem as paixões políticas da época, o caso seminal que

desmembrou

a

Standard

Oil

em

1911

(https://www.law.cornell.edu/supremecourt/text/221/1

),

não

se

consegue

demonstrar que, concretamente, houve conspiração ou conluio contra o mercado, ou a prática de preços predatórios para manter concorrentes fora dele. O extraordinário artigo de John S. McGee é muito ilustrativo: Predatory Price Cutting: The Standard Oil Case Journal of Law and Economics, The Journal of Law & Economics

Vol. 1 (Oct., 1958), pp. 137-169.

Havia, claro, um nível de integração vertical bastante elevado. Mas os preços ao consumidor caíram e continuaram a cair ou se mantiveram baixos durante décadas. Rockefeller fez o preço do galão de petróleo tombar de 58 para 8 centavos de dólar.

No momento do desmembramento, em 1911, a Standard Oil tinha não mais do que 65% da capacidade americana de refino. Em 1880, três décadas antes, tinha 90%. Nesse aspecto, seu poder estava se diluindo, não se concentrando.

O Presidente Theodore Roosevelt é retratado nesta gravura como o destruidor de monopólios. Aqui, retratado como

Retrato do presidente Theodore Roosevelt, figura central na aplicação das leis antitruste contra grandes trusts.
Retrato do presidente Theodore Roosevelt, figura central na aplicação das leis antitruste contra grandes trusts.

uma

criança,

estrangulando

a serpente

da

Standard Oil (com a cara de Rockefeller), como Hércules, recém- nascido, estrangulara as serpentes que ousaram entrar em seu berço.

(Zeus, um deus amoral, enganou Alcmena, passando-se pelo marido dela, e daí surgiu um filho: Hércules.

A mulher de Zeus, Hera, furiosa, manda as serpentes matarem o menino no berço, mas o menino Hércules

é quem

mata

as

serpentes…) O Monopólio da Standard Oil e o Ganho do Consumidor: O cidadão passou a preferir o querosene para iluminar sua casa, em vez do óleo de baleia ou de carvão. O querosene da Standard Oil suplantou mesmo, por algum tempo, a luz elétrica na iluminação de casas, fábricas e ruas. Antes do querosene, só as classes média e rica podiam arcar com os custos de iluminar suas casas com velas e óleo de baleia. Foi uma tremenda revolução: com o candeeiro a querosene iluminando sua casa, o cidadão podia estender sua vida familiar e social. E sua produtividade aumentou enormemente, pois podia ler e trabalhar até mais tarde, visto que gastava apenas 1 cent por hora de querosene.

John D. Rockefeller foi o homem mais rico da história, principalmente com o que amealhou após o break-up da Standard Oil. Nunca buscou subsídio de governo. Mas apesar de muito rico e muito poderoso, Rockefeller não tinha o poder de influir decisivamente na política americana, de mudar o pensamento do cidadão americano, de calar pessoas e grupos de pessoas, de realçar demasiado a voz de outros grupos, de mudar o resultado de eleições americanas. Rockefeller buscava tamanho (bigness) não para ser uma empresa grande, mas para ser mais eficiente e poder vender mais barato, e ganhar mais no volume. Em suma, ele foi punido com o desmembramento da Standard Oil apenas porque seu Trust, sendo muito grande, parecia muito ameaçador, apesar de ter trazido tantos benefícios à população.

Conexões Temáticas

Continue na Mesma Trilha de Leitura

Sávio Pinheiro

Sávio Pinheiro

Engenheiro, referência na história das telecomunicações no Brasil, ensaísta e fundador do Museu de Histórias. Escreve reflexões semanais sobre História, Filosofia, Ciência, Cultura e Sociedade.

Conhecer a trajetória completa do autor →