Sávio Pinheiro Notas & Comentários
Notas & Comentários • Edição de 15 de Maio de 2020

Redes Sociais e a Dissolução da Separação dos Poderes no Século XXI

O Twitter como novo árbitro da verdade e o desafio à arquitetura montesquiana do Estado.

Por Sávio Pinheiro • Brasília, 15.5.2020 • Tempo de leitura: 6 min
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O Twitter e a Informação

Com a falência generalizada do espírito do jornalismo; com a preponderância de disseminação da informação militante; com a quase totalidade das notícias ideologizadas, enviesadas, parciais; com o tombo na credibilidade de jornais e revistas; com a falta de credibilidade mesmo nos veículos tradicionais de comunicação escrita e eletrônica; nesse ambiente de devastação, o Twitter assumiu um papel fundamentalíssimo: inclusive porque o Twitter abre a possibilidade de sabermos algo direto da fonte, de confirmarmos uma informação, de ouvirmos direto da pessoa citada o que ela realmente disse, qual o contexto, qual o tom, qual a ênfase. Quantas vezes um veículo tradicional de informação afirmou que Fulano disse isso, e o Fulano, no Twitter, desdiz o veículo.

Mas como nesta vida tudo é imperfeito, e perigoso, tentamos avaliar um pouco nestas N&C qual é mesmo a importância e o significado do Twitter.

Gutenberg e as Redes Sociais: Casto Alves cantou, em O Livro e a América, que “o século que viu Colombo, / viu Gutenberg também”. Cristóvão Colombo expandiu o mundo na horizontal, na superfície, na medida do homem. Johannes Gutenberg expandiu o universo na vertical, na profundidade do espírito.

As Redes Sociais seguem na linha de Gutenberg, mas tanto vão além como ficam aquém. Gutenberg inventou, mas não dominou. Não excluiu, não monopolizou. Não censurou, não menosprezou. Pulularam imprensas em muitos lugares. Para um livro era necessário o conteúdo, papel, gráfica e distribuição. O mais crítico era a gráfica com os tipos móveis. Papel já existia, escritos já existiam, distribuir seria fácil. Faltava uma técnica para duplicar livros em grandes quantidades, tornando-os acessíveis a muitos: Gutenberg nos deu os tipos móveis e a prensa.

Antes de Gutenberg, quem queria um livro tinha de copiá-lo manualmente, ou pedir a um copista. São Jerônimo, um dos grandes intelectuais da história, conhecedor do grego e do hebraico, tradutor da Bíblia para o latim, copiava os manuscritos que queria ter. Gutenberg introduziu no mundo a abundância da informação com a Era do Livro – numa prefiguração da Era da Internet.

A Comunicação antes de Gutenberg

Antes eram os rolos de pergaminho e os códices; os arautos anunciando decretos nas praças ao som de tambores; textos afixados nos murais, como as Doze Tábuas das leis romanas. O livro impresso constituiu uma das maiores evoluções da história da humanidade, tornando acessíveis o conhecimento, a história, a filosofia, a lei, a Sagrada Escritura. Mas o livro não era monopólio de ninguém, de nenhum país, de nenhuma gráfica. Podiam ser impressos livros em qualquer lugar, em Veneza, em Amsterdã, em Mogúncia. Ninguém tinha poder de censurar um livro universalmente, mesmo um livro mau, ou maldoso, ou malévolo, mesmo um livro com ideia diferente.

Mas as Redes Sociais têm.

Twitter – além e aquém de Gutenberg: O Twitter oferece a quem queira o pergaminho, o mural, o arauto, o papel, os tipos móveis, a tinta, a livraria, a banca de jornal. Mas o Twitter pode fazer muito mais ou … muito menos.

Muito mais porque o “livro”, o “impresso” do Twitter aparece imediatamente em qualquer parte do mundo, para todo mundo, todas as horas.

Muito menos, porque o Twitter pode apagar algumas páginas de um livro; pode apagar o livro todo; pode apagar todos os livros – todos os tuítes – de um certo autor. Pode editá-los, diminuir-lhes o alcance.

De certa forma, o Twitter pode apagar o próprio autor, que não tem outro meio equivalente para publicar.

Isso, Gutenberg não conseguiria fazer, nem jamais teve tamanha empáfia.

Twitter e os tempos atuais: O hábito da leitura se tornou démodé há muito tempo. Primeiro, as revistas (e, de certa forma, os jornais) se impuseram aos livros. Pela redução de textos e até pela escassez de bons livros, novos autores, bons contadores de história, e o alarmante sumiço dos poetas (alguém sabe algum poema de cor de poeta surgido nos últimos 70 anos?). Além disso, até as revistas (e os jornais) se tornaram muito longos para o homem moderno, o homem do real time, sem paciência, o homem que quer saber sobre muita coisa, mas, de cada coisa, pouco, e que se satisfaz com a superficialidade. O caminho estava aplainado para o Twitter.

Talvez por isso o homem foi resumindo as coisas, o conhecimento, a reflexão, o pensamento, diminuindo a leitura – e a si mesmo. Talvez por isso, a carta assumiu status de literatura. Porém não o telegrama. Jamais o Twitter. Foram publicadas cartas de grandes autores, inclusive Machado de Assis. Mas os melhores telegramas e os melhores tuítes jamais constituirão literatura. Talvez porque não se possam discernir os melhores.

O tuíte é como um telegrama enviado, difundido e recebido instantaneamente a quem queira recebê-lo. Curtinho como um telegrama. Só que não é necessário ir ao balcão do correio para despachá-lo, nem alguém sair do correio para entregar a mensagem ao destinatário. Mas tem um detalhe.

O Telegrama e o Tweet

O detalhe é que o telegrama chegava ao destinatário. O telegrama não é censurado por uma questão de opinião, ou por uma idiossincrasia, ou por um preconceito. Os Correios não podem proibir que uma pessoa entre em suas dependências e envie um telegrama. Tampouco os Correios têm poder de censurar por sua própria conta; os Correios não podem achar ofensivo ou perigoso o que a lei não estabeleça como perigoso ou ofensivo. Os Correios estão no país, e sujeitos às leis do país. Já a mensagem do Twitter pode não chegar. Ou o Twitter pode nem enviá-la. Ou pode chegar e desaparecer. Pela exclusiva vontade particular do Twitter. O Twitter, como outras redes sociais, se considera um país soberano, superior a outros países soberanos mais antigos: por isso não se preocupam com as leis e os valores do país em que atuam. Nem com as autoridades desse país. Nem com as pessoas desse país.

O Twitter e a Censura: O Twitter censura. Tem uma linha editorial própria, com preceitos e preconceitos próprios, interpretada com flexibilidade própria. Tem a presunção de censurar a opinião de um cidadão, de uma autoridade, mesmo do presidente de um país soberano. Baseado em regras que o Twitter instituiu. Ora, o tweet do cidadão pode ser errôneo, equivocado, inoportuno, estranho, chato, impertinente, presunçoso, inusitado, inesperado, agressivo, mal- intencionado, maldoso, ideológico, incompreensível, e mesmo soar perigoso, mas nada disso per se é ilegal. Não deveria caber a uma empresa privada – mesmo que tenha caído nas graças de difusores de mensagens – decidir unilateralmente, de costas para a Lei do país, o valor cívico ou de conveniência ou de simpatia, ou de periculosidade de mensagem de qualquer cidadão – e censurá-la.

O Twitter e as redes sociais não apenas ignoram as leis do país, como assumem todos os três Poderes independentes de um país: o Twitter legisla, ao assumir que pode estabelecer o critério de censura, de exclusão de opinião; julga, ao tomar a decisão de censurar determinada opinião; e executa, ao censurar a publicação de uma opinião legalmente permissível. Isso é censurável.

Montesquieu, no seu De l’Esprit des Lois, de 1748, propôs a separação dos Poderes instituída por muitos países, inclusive o Brasil. O Twitter aboliu Montesquieu. O Twitter é o anti-Montesquieu.

O Twitter e outras redes sociais são os maiores censores da história da humanidade.

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Sávio Pinheiro

Sávio Pinheiro

Engenheiro, referência na história das telecomunicações no Brasil, ensaísta e fundador do Museu de Histórias. Escreve reflexões semanais sobre História, Filosofia, Ciência, Cultura e Sociedade.

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