A Rotatividade de Conselheiros na Anatel em 2018
A renúncia de Otavio Rodrigues reflete a tensão entre política e gestão regulatória.
Caros,
Estas Notas & Comentários, que completam 11 anos, são as últimas de 2018, e deveriam ser mais festivas. Mas o Brasil anda estranho.
O Estadão dá conta da renúncia do Cons. Otavio Rodrigues e da movimentação para substituí-lo velozmente, ainda neste mês. A renúncia talvez apenas reflita a coerência do Conselheiro. Sempre cuidadoso e escrupuloso, atento ao fato e ao significado das coisas, Rodrigues deixa a Agência, sendo que em tese (segundo alguns) poderia acumular CNMP e Anatel. Segundo o Estadão, houve uma disputa de padrinhos para indicar o novo conselheiro. Talvez prevaleça o padrinho que menos fez pelas telecomunicações nacionais. Ou o que mais as prejudicou.
É claro que indicar um nome para uma vaga surgida fora da rotina, a alguns dias da posse de um novo Governo, levanta outras questões além da mera legalidade. Talvez coubesse um gesto de cortesia para com a nova Administração, uma conversa, ouvir um pouco, testar a conveniência. Cuidar para não gerar constrangimento para o próprio candidato, até porque, em tese, dificilmente haveria tempo para toda a tramitação no Senado e nomeação antes da instalação desse novo Governo. Mostrar um pouco de consideração para com os servidores da própria Agência. E um pouco de respeito aos trabalhadores e prestadores de serviço de telecom.
Mas 2018 foi um no de estupefação.
Um Feliz e Santo Natal a todos. E Deus nos ajude em 2019.
Abraços,
Sávio.