Caros,
Em 26 de outubro de 2023, o Conselheiro Moisés Moreira se despediu dos colegas e, ao final, fez um rápido balanço de sua gestão. Em resposta, recebeu uma consagração. Na verdade, além da mera formalidade de cortesia, foi uma apoteose.
Nestas Notas discorremos um pouco sobre Moisés. O jeito dele sempre foi esse mesmo: a firmeza na retidão; a dureza ao defender a Agência; a fortaleza no debate dos princípios. Ao defender a independência e dignidade da Agência, podia chegar à aspereza.
Como gestor experiente, Moisés gosta de entregar o produto de suas missões. Entregou no 5G, no pós-5G, nos Postes…
Mas a maior contribuição de Moisés foi o combate à pirataria. É necessário defender a criação. E o homem que cria tem direito a esperar uma compensação por isso.
Chesterton dizia que a arte é a assinatura do homem, porque o homem, tendo sido criado por Deus à sua imagem e semelhança, o homem cria. A pirataria é o veneno da criação.
Moisés fará falta. Com suas visões, posições, atitudes, controvérsias, mas, sobretudo, com a honestidade de seus propósitos.
Que seja feliz na nova etapa de sua vida.
Saída consagradora: Em 26 de outubro de 2023, a reunião do Conselho Diretor da Anatel foi a última com participação do Conselheiro Moisés Moreira. O final da reunião foi inédito.
Moisés fez uma espécie de discurso de despedida, enumerando os desafios que enfrentou e resolveu. Não foi pouca coisa. Como lembrou o Presidente Baigorri, Moisés assumiu, conduziu e entregou temas que eram de quase impossível execução, como o combate efetivo à pirataria e os postes.
As palavras dos colegas conselheiros constituíram uma consagração para Moisés. Na verdade, além da mera formalidade de cortesia, foi uma apoteose.
Moisés: O jeito sempre foi esse mesmo: firmeza na retidão; dureza ao defender a Agência; a fortaleza nos princípios. Pela independência e dignidade da Agência, podia chegar à aspereza.
Ao entrar na Anatel, Moisés trazia uma bagagem administrativa considerável na vida pública. Sabia os caminhos a vigiar, as atitudes de que desconfiar. Características de grande gestor.
Moisés sempre valorizou imensamente a lealdade, sendo ele mesmo lealíssimo à sua equipe. Cumpridor da palavra dada. E sempre se esforçou ao extremo em proteger o emprego de quem trabalhou com ele, como se fosse responsável por eles.
Um item que ajudou Moisés a perseverar em certas ideias que considerava boas, ainda que não necessariamente populares, foi o destemor em se desgastar com autoridades e regulados, em perder pontos no Governo de plantão, em arriscar, quem sabe, um futuro que poderia ser mais fácil.
O Conselheiro: Seu contato anterior com telecomunicação advinha da Secretaria de Radiodifusão, que chefiou no Ministério das Comunicações. Tão exitoso foi seu trabalho que teve de aceitar ir para o Conselho Diretor d a Anatel, embora nunca tivesse planejado isso – e não quisesse ir.
Chegou, pois, com fama de homem de radiodifusão. Fama enganosa: era homem para desafios os mais diversos. E foram inúmeros: O 5G, o pós-5G, os Postes, o combate à pirataria…
Na verdade, Moisés bateu muito nos radiodifusores, como bateu muito nas prestadoras de serviços de telecom. Alguns regulados até acham que foi bastante brutal nesse bater…
Os grandes temas – o 5G: Moisés transfere toda avaliação de sucesso de sua gestão como Conselheiro à sua equipe, pessoas competentes e corretas e leais, ao estilo Moisés. Mas, óbvio, isso não basta. Equipe sem comandante, dispersa. Moisés aglutinou.
O Edital do 5G foi um sucesso a muitas mãos. Em certos momentos, entretanto, quando foi necessária uma mão mais determinada, e um pouco mais rude mesmo, entra Moisés. Foi relevante seu papel nos 400 MHz do leilão na faixa de 3,5GHz, uma porta a mais para a competição.
Os grandes temas – o Pós-5G: O tranquilo desempenho do GAISPI e, por tabela, da EAF, são um marco na história da Anatel: tudo funcionando como esperado, só que com prazos cumpridos antes do estipulado no Edital. EAD – outro marco.
A limpeza da faixa, a transferência dos serviços de “radiodifusão” em banda C para bandas superiores tem sido particularmente exitosa.
Os grandes temas – os postes: Moisés trabalhou neste tema por vários anos, quase que desde o início de seu mandato como Conselheiro. Na verdade, ninguém acreditava que fosse resultar em algo concreto e útil. Era uma regulamentação necessária, mas como alinhar visões tão diversas e opostas como as do setor elétrico e do setor telecom?
Acontece que os postes se tornaram a base da maior infraestrutura de telecomunicações. Mas as concessionárias de distribuição de energia elétrica, devido à modicidade tarifária, não tinham incentivo para gerir e fiscalizar o uso de seus postes pelas prestadoras de telecom.
Eis que a Anatel aprova, por unanimidade, o Regulamento dos Postes – o que pode abrir uma nova era não apenas para as telecomunicações mas também para as elétricas. Talvez a era mais propícia a investimentos desde a privatização da Telebrás. Bem, falta a ANEEL votar.
Os grandes temas – o combate à pirataria: Mas, a meu ver, a maior contribuição de Moisés, durante seu mandato de Conselheiro na Anatel, foi o combate à pirataria. É necessário defender a criação. A pirataria é o roubo da criação.
Chesterton dizia que a arte é a assinatura do homem, porque o homem, tendo sido criado por Deus à sua imagem e semelhança, o homem cria. Criar consome tempo, esforço, estudos, imaginação e, por isso, precisa de compensação adequada. A pirataria é o veneno da criação.
Em suma: Regular é incorrer no desapontamento, na discordância, e até na raiva de muitos. O objetivo do regulador não é agradar, mas seguir seu entendimento das coisas, com base em dados reais, em busca do bem público. Quantas vezes discordamos das decisões da Anatel, achando que passou do ponto, que são injustas ou indevidamente onerosas? É que, estando dentro das regras, dentro do segmento de reta permissível, é o regulador que decide o ponto.
Moisés fará falta. Com suas visões, posições, atitudes, controvérsias, mas, sobretudo, com a honestidade de seus propósitos.
Que seja feliz na nova etapa de sua vida.