Caros, Em umas Notas de maio de 2023, tive saudades da Europa e escrevi sobre a Sainte Chapelle: o impacto visual grandioso de seus vitrais marca nossas vidas. Muitos amigos […]
Notas & Comentários – 29-09-2023 – Apresentação Read More »
A hierarquia dos direitos: No case 303 CREATIVE v. ELENIS, dois direitos disputavam a primazia, o de não -discriminação e o de liberdade de expressão: O Colorado, com base na
Notas & Comentários – 22-09-2023 Read More »
Caros, Nesta semana concluímos nossas considerações sobre dois princípios constitucionais americanos muito importantes, o da Liberdade de Expressão e o da Não-discriminação. A Suprema Corte americana decidiu em 303 CREATIVE v.
Notas & Comentários – 22-09-2023 – Apresentação Read More »
303 CREATIVE v. ELENIS: Seguimos considerando este landmark case da Suprema Corte americana: a Srta. Lorie Smith queria expandir seu negócio de design gráfico para incluir serviços para casais que
Notas & Comentários – 15-09-2023 Read More »
Caros, Seguimos considerando o landmark case 303 CREATIVE v. ELENIS da Suprema Corte americana. A Srta. Lorie Smith queria expandir seu negócio de design gráfico para incluir serviços para casais que procuram
Notas & Comentários – 15-09-2023 – Apresentação Read More »
Liberdade de Expressão: Começamos a tratar, nestas Notas, do case 303 CREATIVE v. ELENIS decidido pela Suprema Corte Americana em 30.6.23. É mais uma lankmark decision de enorme repercussão em
Notas & Comentários – 08-09-2023 Read More »
Caros, A Suprema Corte americana reafirmou o princípio constitucional que proíbe um governo nos EUA de obrigar uma pessoa: a falar o que ela não quer, ou a não falar.
Notas & Comentários – 08-09-2023 – Apresentação Read More »
Telecomunicação – a imprensa: A grande imprensa não dedica muita atenção às telecomunicações, a inda que seja a maior, mais importante, mais omnipresente, mais impactante infraestrutura do país. Sem ela
Notas & Comentários – 01-09-2023 Read More »
Caros, A grande imprensa não dedica muita atenção às telecomunicações, ainda que as telecomunicações constituam a maior, mais importante, mais capilar, mais impactante infraestrutura do país. Sem ela o país
Notas & Comentários – 01-09-2023 – Apresentação Read More »
Os dois riscos: Ao longa da história judicial da Cláusula de Igualdade de Proteção (14ª Emenda à Constituição americana), ficou estabelecida a necessidade de evitar dois riscos. O primeiro, o
Notas & Comentários – 25-08-2023 Read More »