Idas e Vindas: Partidas são momentos solenes. Chegadas também. Estas Notas serão, necessariamente, de caráter pessoal. Muitas vezes, os momentos que mais contam na vida são pessoais, pois vão além […]
Notas & Comentários – 22-11-2024 Read More »
Caros, Muitas vezes, os momentos que mais contam na vida são pessoais, pois vão além de meros objetivos corporativos, metas a alcançar, desempenhos medidos: conta o lado humano, o trato
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Agências – Grande Crise nos Estados Unidos: As agências americanas datam dos anos 1930: compunham o pacote de inovações do New Deal de Roosevelt. As coisas funcionaram mais ou menos
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Caros, As agências reguladoras americanas datam dos anos 1930: compunham o pacote de inovações do New Deal de Roosevelt. No correr dos anos, o Judiciário foi adquirindo confiança no modelo de agências
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O movimento pendular da FCC: Em 22 de maio de 2024, a FCC – Federal Communications Commission – aprovou uma nova regulação classificando os provedores de Internet de banda larga
Notas & Comentários – 04-10-2024 Read More »
Caros, O Telecommunications Act de 1996 tratou a Internet com liberalidade. Inovou, criando o Serviço de Informação. O acesso à internet foi regulado de forma muito leve pela FCC. No
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As Agências Reguladoras: Naqueles anos 1930, anos da Grande Depressão, da ascensão do Nazismo, do Grande Expurgo na União Soviética, anos que prenunciavam a hecatombe da Segunda Guerra Mundial e
Notas & Comentários – 16-08-24 Read More »
Caros, As delegações da Lei pressupõem o seu uso honesto e ordenado; pressupõem comedimento, parcimônia, observação da hierarquia de poderes. Nos EUA, a ideia de agência funcionou bem até uns
Notas & Comentários – 16-08-24 – Apresentação Read More »
Tudo mudou, mas nada mudou: A não-regulação dos chamados Serviços de Valor Adicionado (como os providos pelas Big Techs) foi essencial para que a Internet nascesse e prosperasse. Essa proteção
Notas & Comentários – 09-08-24 Read More »
Caros, Quem começou a estudar telecomunicações e radiodifusão nos anos 1970-80 tinha pouca alternativa. Só havia duas fontes ao mesmo tempo eruditas e razoáveis: os documentos da FCC e os Cases da
Notas & Comentários – 26-07-24 – Apresentação Read More »