Interpostas pessoas? O relacionamento de um governo com mídias poderosas é sempre algo delicado, e mesmo perigoso. Foi aí, p. ex., que o governo americano (ao que consta, se é […]
Notas & Comentários – 19-05-2023 Read More »
Caros, O relacionamento de um governo com mídias poderosas é sempre algo delicado, e mesmo perigoso. Foi aí, p. ex., que o governo americano e sua burocracia (ao que consta,
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Portaria do MJSP e Livre Expressão: Em razão dos recentes ataques a escolas no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senacon, publicou portaria para combater
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Caros, Em razão dos recentes ataques a escolas no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senacon, publicou a portaria Nº 351/2023 para combater “conteúdos ilícitos,
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As Teles e os Aplicativos: Quem é mais desejado? Quem é mais poderoso? Quem condiciona quem? Quem se sujeita a quem? Quem vale mais nesse jogo? Será que as Teles
Notas & Comentários – 31-03-2023 Read More »
Caros, Sobre as Teles e os Aplicativos, podem-se fazer muitas perguntas: Quem é mais desejado? Quem é mais poderoso? Quem condiciona quem? Quem se sujeita a quem? Quem vale mais
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A Lacuna Legislativa das Big Techs – I: As plataformas digitais compõem um ecossistema que atrai simultaneamente usuários, vendedores, anunciantes de publicidade, desenvolvedores de software, aplicativos, etc. Grande parte dos participantes dependem da
Notas & Comentários – 25-11-2022 Read More »
Caros, o PL 2768/2022, recém apresentado na Câmara pelo Deputado João Maia, tem a seguinte ementa: Dispõe sobre a organização, o funcionamento e a operação das plataformas digitais que oferecem
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Obrigações das Plataformas: Como já tratamos nas Notas anteriores, NetChoice v. Paxton é a ação judicial que questiona o HB20, a Lei do Texas que proíbe as Big Techs de
Notas & Comentários – 18-11-2022 Read More »
Caros, o HB20, é a Lei do Texas que proíbe as Big Techs de censurarem conteúdo do usuário, exceto nos casos permitidos em lei federal. O juiz Oldham concluiu que
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