Notas & Comentários – 28-03-2025
Afinal, o acesso à Internet é o quê? Nos EUA, a grande pergunta em torno da regulamentação do acesso à Internet gira em torno do seguinte quesito (usando o jargão […]
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Notas & Comentários – 28-03-2025 – Apresentação
Caros, Banda Larga é Internet. Internet é Banda Larga. Hoje é assim. Sem banda larga a Internet seria quase nada; e uma banda larga teria pouca utilidade se não fosse
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Notas & Comentários – 26-05-2023
Alguns Considerandos interessantes (ii): Ainda tratando da portaria no 351/2023, que se propõe proteger as criancinhas nas escolas, citamos outro Considerando, que também é correto, mas ao final extrapola… Considerando
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Notas & Comentários – 26-05-2023 – Apresentação
Caros, Ainda tratando da Portaria nº 351/2023, que se propõe proteger as criancinhas nas escolas, citamos outro Considerando, que também é correto, mas ao final exagera… Considerando que a interferência
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Notas & Comentários – 24-03-2023
Possível radicalização da Neutralidade de rede: Em petição protocolada no início de janeiro, várias organizações da chamada sociedade civil, como a Coalização Direitos na Rede, Intervozes, Idec e Nupef, pediram
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Notas & Comentários – 24-03-2023 – Apresentação
Caros, O Zero Rating é uma questão que fica indo e vindo com o tempo. Mais recentemente, petição de várias organizações da sociedade civil pediram ao Ministro da Justiça que:
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Notas & Comentários – 25-11-2022
A Lacuna Legislativa das Big Techs – I: As plataformas digitais compõem um ecossistema que atrai simultaneamente usuários, vendedores, anunciantes de publicidade, desenvolvedores de software, aplicativos, etc. Grande parte dos participantes dependem da
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Notas & Comentários – 25-11-2022 – Apresentação
Caros, o PL 2768/2022, recém apresentado na Câmara pelo Deputado João Maia, tem a seguinte ementa: Dispõe sobre a organização, o funcionamento e a operação das plataformas digitais que oferecem
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Notas & Comentários – 07-10-2022
Modelo do século passado: As telecomunicações brasileiras seguem largamente regidas pela Lei Geral de Telecomunicações – LGT, com base numa modelagem construída entre 1995 e 1996. A radiodifusão ainda se
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Notas & Comentários – 07-10-2022 – Apresentação
Caros, Leis e modelos foram ultrapassados, há muitos anos, pela tecnologia, que não conta o tempo em décadas, mas em dias. O Presidente Baigorri tem profunda consciência desse paradoxo, e
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