Caros, O Telecommunications Act de 1996 tratou a Internet com liberalidade. Inovou, criando o Serviço de Informação. O acesso à internet foi regulado de forma muito leve pela FCC. No […]
Notas & Comentários – 04-10-2024 – Apresentação Read More »
O problema de Chevron: Fundamentalmente, grande parte do poder da FCC para ousar fazer o que fez advinha da aplicação da Doutrina Chevron pelo poder judiciário. Chevron, um Case da
Notas & Comentários – 23-08-24 Read More »
Caros, Muito curioso. A FCC impôs o Title II ao serviço de acesso à Internet, mas isentou o mesmo serviço de quase todas as pesadas obrigações inerentes ao Title II.
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As Agências Reguladoras: Naqueles anos 1930, anos da Grande Depressão, da ascensão do Nazismo, do Grande Expurgo na União Soviética, anos que prenunciavam a hecatombe da Segunda Guerra Mundial e
Notas & Comentários – 16-08-24 Read More »
Caros, As delegações da Lei pressupõem o seu uso honesto e ordenado; pressupõem comedimento, parcimônia, observação da hierarquia de poderes. Nos EUA, a ideia de agência funcionou bem até uns
Notas & Comentários – 16-08-24 – Apresentação Read More »
Tudo mudou, mas nada mudou: A não-regulação dos chamados Serviços de Valor Adicionado (como os providos pelas Big Techs) foi essencial para que a Internet nascesse e prosperasse. Essa proteção
Notas & Comentários – 09-08-24 Read More »
Caros, Quem começou a estudar telecomunicações e radiodifusão nos anos 1970-80 tinha pouca alternativa. Só havia duas fontes ao mesmo tempo eruditas e razoáveis: os documentos da FCC e os Cases da
Notas & Comentários – 26-07-24 – Apresentação Read More »
A fonte antiga – a FCC e as Courts: Quem começou a estudar telecomunicações e radiodifusão nos anos 1970-80 tinha pouca alternativa. Só havia duas fontes ao mesmo tempo eruditas
Notas & Comentários – 26-07-24 Read More »
Brasília, 2 de fevereiro de 2018 A Proposta da AT&T para a Neutralidade nos EUA – iniciativa brilhante: Os debates sobre a neutralidade de rede nos EUA continuam acalorados, e
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Brasília, 26 de janeiro de 2018 Universalização e pressupostos da civilização: Vimos nas N&C da semana passada (N&C 19.1.2018) que a FCC confiou na palavra dos potenciais beneficiários do seu
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