Notas & Comentários – 15-12-2023
O Caráter dos Monopólios: Entre os vários tipos de monopólio, há: o que tem poder de restringir e dominar o comércio, e o que tem poder sobre o fluxo da […]
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Notas & Comentários – 15-12-2023 – Apresentação
Caros, Entre os vários tipos de monopólio (ou oligopólio), há o que tem poder de dominar ou restringir o comércio, e o que tem poder para censurar, e estabelecer o
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Notas & Comentários – 26-05-2023
Alguns Considerandos interessantes (ii): Ainda tratando da portaria no 351/2023, que se propõe proteger as criancinhas nas escolas, citamos outro Considerando, que também é correto, mas ao final extrapola… Considerando
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Notas & Comentários – 26-05-2023 – Apresentação
Caros, Ainda tratando da Portaria nº 351/2023, que se propõe proteger as criancinhas nas escolas, citamos outro Considerando, que também é correto, mas ao final exagera… Considerando que a interferência
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Notas & Comentários – 25-11-2022
A Lacuna Legislativa das Big Techs – I: As plataformas digitais compõem um ecossistema que atrai simultaneamente usuários, vendedores, anunciantes de publicidade, desenvolvedores de software, aplicativos, etc. Grande parte dos participantes dependem da
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Notas & Comentários – 25-11-2022 – Apresentação
Caros, o PL 2768/2022, recém apresentado na Câmara pelo Deputado João Maia, tem a seguinte ementa: Dispõe sobre a organização, o funcionamento e a operação das plataformas digitais que oferecem
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Notas & Comentários – 07-10-2022
Modelo do século passado: As telecomunicações brasileiras seguem largamente regidas pela Lei Geral de Telecomunicações – LGT, com base numa modelagem construída entre 1995 e 1996. A radiodifusão ainda se
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Notas & Comentários – 07-10-2022 – Apresentação
Caros, Leis e modelos foram ultrapassados, há muitos anos, pela tecnologia, que não conta o tempo em décadas, mas em dias. O Presidente Baigorri tem profunda consciência desse paradoxo, e
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Notas & Comentários – 02-02-2018
Brasília, 2 de fevereiro de 2018 A Proposta da AT&T para a Neutralidade nos EUA – iniciativa brilhante: Os debates sobre a neutralidade de rede nos EUA continuam acalorados, e
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