Notas & Comentários – 28-03-2025
Afinal, o acesso à Internet é o quê? Nos EUA, a grande pergunta em torno da regulamentação do acesso à Internet gira em torno do seguinte quesito (usando o jargão […]
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Suprema Corte
Notas & Comentários – 28-03-2025 – Apresentação
Caros, Banda Larga é Internet. Internet é Banda Larga. Hoje é assim. Sem banda larga a Internet seria quase nada; e uma banda larga teria pouca utilidade se não fosse
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Notas & Comentários – 15-11-2024
Agências – Grande Crise nos Estados Unidos: As agências americanas datam dos anos 1930: compunham o pacote de inovações do New Deal de Roosevelt. As coisas funcionaram mais ou menos
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Notas & Comentários – 15-11-2024 – Apresentação
Caros, As agências reguladoras americanas datam dos anos 1930: compunham o pacote de inovações do New Deal de Roosevelt. No correr dos anos, o Judiciário foi adquirindo confiança no modelo de agências
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Notas & Comentários – 08-11-2024
Agências Reguladoras estão no País: Há uma crise em vários países sobre o modelo de agências reguladoras. As agências reguladoras estão dentro do país. Quando se diz que são independentes
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Notas & Comentários – 08-11-2024 – Apresentação
Caros, Há uma crise em vários países, inclusive no Brasil, sobre o modelo de agências reguladoras. Nos Estados Unidos, a deferência às agência foi rebaixada pela Suprema Corte. As agências
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Notas & Comentários – 22-09-2023
A hierarquia dos direitos: No case 303 CREATIVE v. ELENIS, dois direitos disputavam a primazia, o de não -discriminação e o de liberdade de expressão: O Colorado, com base na
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Notas & Comentários – 22-09-2023 – Apresentação
Caros, Nesta semana concluímos nossas considerações sobre dois princípios constitucionais americanos muito importantes, o da Liberdade de Expressão e o da Não-discriminação. A Suprema Corte americana decidiu em 303 CREATIVE v.
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Notas & Comentários – 15-09-2023
303 CREATIVE v. ELENIS: Seguimos considerando este landmark case da Suprema Corte americana: a Srta. Lorie Smith queria expandir seu negócio de design gráfico para incluir serviços para casais que
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Notas & Comentários – 15-09-2023 – Apresentação
Caros, Seguimos considerando o landmark case 303 CREATIVE v. ELENIS da Suprema Corte americana. A Srta. Lorie Smith queria expandir seu negócio de design gráfico para incluir serviços para casais que procuram
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