Sávio Pinheiro Notas & Comentários
Notas & Comentários • Edição de 26 de Agosto de 2013

A Operação de Salvação da Oi e a Reação da Anatel sob o Olhar da Imprensa

A reportagem da Veja reacende o debate sobre transparência, multas e responsabilidade dos reguladores no setor de telecomunicações

Por Sávio Pinheiro • Brasília, 26.8.2013 • Tempo de leitura: 4 min
Compartilhar

Em suma

A matéria publicada pela Veja neste fim de semana não contém nada que desabone, ou que devesse desabonar, a Anatel ou seus conselheiros ou seus superintendentes:

– A proposta insinuada de um pagamento a um conselheiro foi rejeitada.

– nada há sobre a comemoração do aniversário do presidente da Agência que manche suas reputações.

O que não quer dizer que não trará consequências. O que não quer dizer que tudo que foi feito deveria ter sido feito como foi.

A expectativa – Já na quinta-feira uma ou outra pessoa começou a saber que a Veja publicaria algo neste fim de semana. Sabia-se que trataria de uma “operação de salvação” da Oi, Anatel e um deputado.

A Veja não tem simpatias pela Anatel. Nem nenhuma outra revista, nem nenhum jornal, nem mesmo nenhuma newsletter. O mesmo ocorre com o setor de telecomunicações. Pode-se dizer que há mesmo uma hostilidade, um linchamento perene do Setor.

Ao final da sexta-feira, dava pra saber o que havia ocorrido, mas não dava pra imaginar o que sairia escrito na revista. Apesar de a revista ter sempre suas tendências, ao final, parece que a matéria publicada foi bastante fiel aos fatos.

A matéria – em resumo

Um deputado (Vicente Cândido) chama um conselheiro da Anatel (Marcelo Bechara) a seu gabinete, na Câmara. Diz-lhe que Lula está preocupado com a Oi, menciona algumas medidas que a Anatel deveria tomar e insinua, escrevendo num papel, pagamento por um trabalho que levasse à consecução dessas medidas. A insinuação foi recusada.

Quais as medidas? Usar o mecanismo de TAC para reduzir o montante das multas da Oi, e transformá-las em investimento; reduzir o número de TUPs. Num outro contexto, surgiu a ideia de repassar regiões de baixo valor comercial para a Telebrás.

A Oi negou que tenha pedido ao deputado que falasse em seu nome; só seus executivos falam em seu nome. Negou também que seja cliente do escritório da ex-ministra Erenice.

Numa conversa, em outra frente, com o Advogado-Geral da União, Adams, o deputado Cândido propôs que em vez de depósitos judiciais fossem aceitas garantias bancárias.

Primeiras observações e reflexões: As preocupações atribuídas ao deputado soam razoáveis: as multas são gigantescas (além de muito desproporcionais); os TUPs se tornaram quase que um objeto arqueológico, quase uma completa inutilidade, porém muito onerosos para as operadoras. Os depósitos judiciais subtraem ao investimento. Todas essas considerações são razoáveis. O que é irrazoável e injustificável é o deputado ter insinuado honorário ao conselheiro.

O TAC é uma questão em debate público há anos na Anatel, e segue a tendência estabelecida em outros casos em outros órgãos reguladores.

A possibilidade de poder usar garantia bancária em vez de depósito judicial também parece uma ideia bastante razoável, até pela liberação de capital para investimento (no caso da Oi, trata-se de cifra imensa, quase o dobro de seu valor de marcado).

Uma comemoração na casa de um consultor: a revista também se refere ao aniversário do presidente da Anatel, comemorado na casa de um consultor (Antônio Ribeiro, Toninho).

O consultor anfitrião (Toninho) não trabalha para a Oi, nem para qualquer outra operadora de Telecom.

Qual exatamente o problema aqui? Falta de alguma prudência? Ou simplesmente não se deve comemorar o aniversário das autoridades?

O Leitmotiv de Erenice: E lá vem Erenice de novo. A revista acusa uma superintendente da Anatel (Elisa Peixoto, de Relações com os Consumidores) de a ter visitado em seu escritório. Elisa diz que foi visitar uma amiga (diferente de Erenice) e que nem sabia se aquele era o escritório da ex-ministra.

E a Oi esclarece que não contratou Erenice pra nada.

Assim é a vida.

As provas aduzidas contra Erenice quando ministra-chefe da Casa Civil são pesadas. Quem se aproximar dela estará contaminado, pela imprensa.

A matéria da Veja e um Setor fragilizado

o poder do Setor é inversamente proporcional ao seu faturamento, à sua contribuição ao PIB, à relevância social de sua rede.

O Setor não é suficientemente unido, não investe suficientemente na promoção e defesa de sua imagem. É um alvo fácil para qualquer aparência de escândalo.

Consequências: apesar de não conter nada concreto contra a Anatel ou suas autoridades, as consequências podem se fazer sentir profundamente.

Bechara foi indicado pelo PMDB, o deputado Cândido é do PT.

O presidente João Rezende conclui seu mandato no dia 4 de novembro próximo. É preciso decidir sobre sua recondução. Se ele quiser ser reconduzido.

E podem ficar questões no ar, como: por que Bechara atendeu ao segundo convite de ir ao gabinete do deputado Vicente Cândido? Por que não levou logo o assunto às esferas mais altas, dada a gravidade? São perguntas que uma pessoa meio atordoada com os fatos pode sequer ter aventado.

Caros,

A seguir, nossas Notas & Comentários, sob um foco empresarial, acerca de alguns dos temas e eventos mais relevantes da semana.

Abraços,

Sávio.

Conexões Temáticas

Continue na Mesma Trilha de Leitura

Sávio Pinheiro

Sávio Pinheiro

Engenheiro, referência na história das telecomunicações no Brasil, ensaísta e fundador do Museu de Histórias. Escreve reflexões semanais sobre História, Filosofia, Ciência, Cultura e Sociedade.

Conhecer a trajetória completa do autor →