Sávio Pinheiro Notas & Comentários
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Oi

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Telecomunicações & Ciência • 22 de Dezembro de 2017 • 7 min de leitura

O Juiz como Protagonista na Recuperação da Oi

Notas & Comentários

Eis-nos em uma situação muito surpreendente, imprevisível, impensável mesmo alguns meses atrás. Seria natural imaginar que o grande protagonista na questão da crise da Oi seria o Governo, ou a Anatel, por…

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Telecomunicações & Ciência • 06 de Setembro de 2017 • 7 min de leitura

Anatel, Caducidade e a Garantia de Serviço Público

Notas & Comentários

A Lei diz que o serviço público, sendo uma concessão, deve ser mantido, continuamente. Se a concessionária não conseguir manter o serviço, a Anatel deve agir, seja intervindo, seja declarando a caducidade…

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