Conexões de Poder: O Telefone de João Dória e a Oi
Quando a infraestrutura de telecomunicações se torna palco de alianças políticas e de marketing de alto nível.
O Telefone de Doria
O empresário João Dória Júnior, prefeito eleito de São Paulo, pediu, em 2012, que a Oi agilizasse a conexão de um Condomínio à sua rede. Doria aduziu que eram condôminos, além dele mesmo, o cantor Roberto Carlos, o jogador Ronaldo Fenômeno, Ivan Zurita (então presidente da Nestlé), Nizan Guanaes (grande empresário de empresas de publicidade), Amílcare Dallevo (controlador da Rede TV!), etc. A Oi conectou. Quem não conectaria? Quem perderia a oportunidade de um marketing tão eficaz, ou, por outra, qual empresa privada correria o risco de um anti-marketing, que poderia ser tão negativo. Como disse o Presidente da Anatel, no que se tratar de um serviço privado, não há problema nisso. Mesmo a questão da isonomia, parece, não existe: que outro condomínio teria feito um pedido antes?
Pensamos que mesmo a questão da antena do sítio de Lula não deveria pôr nenhum problema para a Oi: quem não se esforçaria para atender um ex-presidente da República? A única real questão, neste caso, é uma possível troca de favores, se houve.
Fora das obrigações de serviço público, explorado em regime de concessão, as prestadoras têm amplo poder discricionário para planejar e ordenar suas instalações, suas operações e suas prioridades.
2016 – Um ano surpreendente
No plano político nacional, no plano político internacional; em telecomunicações, nas áreas legal, regulatória, no Ministério e na Anatel. Vamos recordar alguns desses eventos:
Brasil:
– O impeachment de Dilma foi um grande alívio para o Brasil. O
país estava em recessão, e ainda não saiu dela. A gestão do PT arruinou todas as áreas econômicas, inclusive a de serviços.
– A união dos antigos ministérios das Comunicações e da
Ciência Tecnologia e Inovação foi bastante acertada. E acertada a nomeação de Gilberto Kassab para comandar a nova pasta, o Ministério da Ciência Tecnologia Inovação e Comunicações.
– Kassab se cercou de um bom time, profissionais da área, seja
no próprio Ministério, seja na Anatel, seja em outras instituições e empresas afetas ao MCTIC.
– João Rezende que escolhera, já há algum tempo, deixar a
presidência da Anatel, deixou sua marca de correção e franqueza. E legou
a seu
sucessor
um
bom
time
de
assessores
e
superintendentes.
– A nomeação de Juarez Quadros foi uma das decisões mais
felizes de Kassab. Trouxe senioridade à Agência. Senioridade, experiência, conhecimento, credibilidade, respeito.
– O PL 3.453/2015, do dep. Daniel Vilela, será o mais
importante aperfeiçoamento ao ambiente legal desde a Lei Geral de Telecomunicações, há 19 anos. O PL Vilela vai destravar o investimento no Setor, retirar as concessionárias do caminho do abismo.
– A indicação de Leonardo Euler como novo conselheiro da
Anatel é uma grata surpresa. Será o primeiro concursado da Agência a entrar em seu Conselho Diretor. Sua seriedade, sua competência, sua formação e suas ideias muito ajudarão a Anatel e as telecomunicações brasileiras.
– A TV Digital fez, realmente, seu début nacional com o
desligamento da TV analógica em Brasília.
Mundo:
– No Reino Unido, transbordou o descontentamento da
população com o fenômeno do Globalismo, que leva a um governo supranacional, indiferente ou mesmo infenso às raízes e tradições caras a cada povo. O Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia, foi a primeira grande marca desse descontentamento.
– A eleição de Donald Trump segue a mesma linha de reação
da população americana a uma situação que privilegiava opções globalistas mesmo contra o melhor interesse do país. A eleição de Trump tende a ser bastante benéfica para as prestadoras de serviços de telecom, equilibrando um pouco o jogo com as empresas de Internet.
– O NÃO italiano no plebiscito convocado pelo Primeiro-Ministro
Matteo Renzi, que ocasionou sua renúncia, segue a mesma esteira do Reino Unido e dos EUA. O povo não ceder o poder local a um poder supranacional, não quer se desenraizar, perder sua história, suas tradições: o reino do virtual é mais na rede das redes; o reino da vida não dispensa a história, as tradições do povo, suas crenças, suas raízes.
Calendário Errado, prazo perdido, etc.: dois casos (i)
A batalha de Ulm se constituiu, na realidade, de uma série de batalhas, de 16 a 19 de outubro de 1805. Napoleão, que concentrava forças para invadir a Inglaterra, abandonou Boulogne-sur-Mer e, com a rapidez de um raio, levou suas tropas para a Alemanha e Áustria, e fez picadinho do exército austríaco. O Comandante austríaco, o marechal-de-campo Mack (Karl Freiherr Mack von Leiberich), aguardava a chegada dos aliados russos, que… nunca chegaram. Mack se rendeu. Era o prelúdio da grande batalha de Austerlitz, em que, dias depois, Napoleão destroçou a Terceira Coalizão contra ele, formada for Áustria, Suécia, Rússia e Inglaterra.
Por que os russos não chegaram? Uma das possibilidades é bem curiosa: os russos planejavam chegar no dia marcado, e iam chegar no dia marcado, mas… no calendário Juliano. Do calendário Juliano (dos russos) para o calendário Gregoriano (do resto da Europa Ocidental) há uma diferença de 15 dias. Os russos iam chegar na data marcada, mas… no calendário deles, 15 dias depois… Quem fez com que a Rússia trocasse de calendário, racionalmente, e adotasse o Gregoriano foi Lenin. Até porque o calendário Juliano era muito ligado à Igreja Ortodoxa Russa e ao Czar…
Data Errada, prazo errado: dois casos (ii)
Um outro caso, mais prosaico, ocorreu no caso da tramitação do PL Vilela (PL3.453/16, agora SF PLC 79/2016). A oposição, claro, sempre pronta a atrapalhar as telecomunicações brasileiras, recolheu as assinaturas necessárias para levar a matéria a Plenário, mas… protocolizou o pedido 28 minutos após o prazo. Trata-se de um raríssimo caso em que o militantismo contra as Teles “cochilou”. Inacreditável. Felizmente.
O PL Vilela progride rapidamente no Senado, de tal forma que é lícito esperar que seja aprovado ainda neste ano, talvez mesmo nesta semana. A depender da ida do PL a Plenário, do desdobramento de protestos, da Lava Jato, da possível saída (retirada) de Renan, etc. Desde a Lei Geral de Telecomunicações não há nada tão significativo no panorama legal de telecom no Brasil. As duas leis anteriormente aprovadas, a Lei do SeAC e o Marco Civil da Internet, são leis marcadas pela ideologia dominante no país à época. A Lei do SeAC saiu com muito contrapeso esdrúxulo, como o sistema de cotas; o MCI foi simplesmente uma vitória do militantismo globalista Soros/Fundação Ford, que trouxe inúmeras incertezas para as telecomunicações,
desbalanceando
gravemente
a
relação
Teles/OTTs, desestimulando o investimento em infraestrutura…
Natal de 2016
Desejamos a todos um Feliz e Santo Natal.