Sávio Pinheiro Notas & Comentários
Notas & Comentários • Edição de 14 de Novembro de 2019

A Ascensão dos Fabricantes nas Operadoras: Riscos Controle de Conteúdo em Smartphones e TVs

Quando marcas definem o que pode ser exibido, a soberania das operadoras se torna mera ilusão.

Por Sávio Pinheiro • Brasília, 14.11.2019 • Tempo de leitura: 5 min
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O risco de operadores de tubos: Em 2007, com o lançamento espetacular do iPhone, a Apple retirou das prestadoras de serviços de telecomunicações móveis o instrumento do seu ofício: o aparelho de celular, que passou a ser chamado de iPhone ou, mais geralmente, smartphone. Antes, o usuário tinha um Claro, um Tim, um Oi, um Vivo ou um Nextel. A partir de então, passou a ter um iPhone.

Nos anos em que vivemos, pode ocorrer que os fabricantes de aparelhos de TV os controlem, e não as exploradoras do serviço de Televisão. Os fabricantes podem, p. ex., decidir quais aplicativos e conteúdos podem ser instalados na TV.

São dois marcos – em telecom e em radiodifusão – que indicam mudança profunda no comando do serviço, na maneira de usar o serviço, no que pode e no que não pode ser feito por meio do serviço.

As Teles tratadas como operadoras de tubos: Quando as prestadoras de serviços móveis, antigamente, exibiam o nome da prestadora no aparelho, o faziam apropriadamente, pois sem ela, o aparelho pouco valia. Aliás, não valia nada. Não tinha nenhuma utilidade. A Tele tinha, digamos, poder absoluto sobre o aparelho, o handheld. O cliente podia mudar de prestadora, mas era cativo das prestadoras. Hoje, exceto, p. ex., a tradicional chamada de voz que ainda consegue não depender de nenhum aplicativo, nenhum usuário do Serviço Móvel Pessoal (SMP) pode fazer algo sem que a Apple ou o Google permitam. Chamada de voz via WhatsApp e via Skype dependem da Apple e do Google. Existe um “guichê” no App Store ou no Google Play. Os vendedores têm que ser aceitos nesse guichê; os consumidores, nós, temos que adquirir tudo nesses “guichês”.

A Apple se tornou posseira de uma terra – o SMP, o número do SMP, a banda larga do SMP – que é de propriedade do usuário e da prestadora de SMP. O usuário não apenas convive com isso, mas gosta e ainda paga por isso, e paga bastante.

A Radiodifusão – a autossuficiência: A Radiodifusão sempre foi o serviço mais autossuficiente. A radiodifusão não compartilha; a radiodifusão é dona, controla todas as etapas de seu serviço. A radiodifusão tem seu estúdio, para produzir; o link estúdio- transmissor, para levar seu conteúdo até o transmissor; o transmissor, ao pé da antena; e difunde, radiodifunde seu conteúdo por meio de sua antena.

Às vezes, o radiodifusor – o prestador de serviço mais individualista da história – consente em compartilhar a torre de TV com outras emissoras, mas isso é o máximo de comunismo que toleram. Jamais o radiodifusor havia aceito, porém, que uma terceira pessoa, por exemplo, operasse as redes de todas as TVs; seria uma aberração. Ao contrário das Teles, que têm todo um aparato de infraestrutura, mas o conteúdo – que é o mais importante – é do usuário, é fornecido pelo usuário. Na radiodifusão, o conteúdo é escolhido pelo radiodifusor e, muitas vezes, por ele produzido ou editado. Mas tudo isso pode mudar nesse novo ambiente de Internet…

Radiodifusão – e o fim da autossuficiência: Se realmente se consolidar a ideia de que a transmissão de radiodifusão se dê por IP; de que o radiodifusor pode prestar serviços de telecom; de que telecom possa produzir conteúdo; se se firmar o entendimento de que as radiofrequências do canal de TV podem ser vendidas, alugadas, emprestadas, cedidas, compartilhadas, e tudo isso está aí, com o avanço da tecnologia e com a abertura da Lei Vilela, se tudo isso assim ocorrer, todos os pressupostos da radiodifusão tradicional serão revirados de cabeça para baixo. A história da radiodifusão começará a ser reescrita sobre uma página em branco. As oportunidades serão imensas – de ganho (para os que compreenderem o momento e agirem) e de perda (para os retardatários ou que se apegarem ao modo de fazer negócio do passado).

Radiodifusão – a Definição Elástica: A definição de radiodifusão, dada no velho Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT, Lei 4.117/62, que ainda sobrevive) reza que é o serviço “destinado a ser recebido direta e livremente pelo público em geral, compreendendo radiodifusão sonora e televisão”. Cabe muita coisa nessa definição. Outras leis e regulamentos é que foram moldando o que exatamente era entendido como radiodifusão, ainda que poucos nomes sejam tão claros: radiodifusão, difusão por frequências de rádio, por radiofrequências.

No extremo, toda difusão, por qualquer meio, se puder ser “recebida livremente pelo público em geral” poderia, – repetimos, no extremo –, ser considerada radiodifusão, por definição. Ou seja, uma difusão pela Internet, se não for paga, poderia ser considerada radiodifusão.

A internet abre argumento para cada coisa!

Efeitos colaterais – propaganda comercial e afiliadas: Comecei a escrever estas Notas há quase 13 anos, principalmente como uma maneira de levar a um amigo (e cliente, na época) análises do ambiente brasileiro de telecom e adjacências (Internet e radiodifusão). O nome desse amigo é – Michael Hartman.

Agora, Michael observa que o radiodifusor está compelido a desenvolver seu próprio conteúdo em formato digital, on-line, onde ele possa ter uma relação direta com seu consumidor – o telespectador – para vender sua propaganda comercial digital. Do contrário, corre o risco de ir perdendo receita para redes on-line tipo Google e Facebook, e possivelmente inviabilizar seu negócio. É um risco real.

Por outro lado, indo a TV para a Internet, com sua omnipresença – no Brasil inteiro -, e mesmo no mundo inteiro, sem necessidade de retransmissoras de TV, como fica a questão das afiliadas? Como fica o modelo da radiodifusão?

Algo a fazer? Claro. Deveria ser do mais alto interesse da radiodifusão controlar seu futuro, liderar os próximos passos do serviço, a transição para novos ambientes. A radiodifusão está muito próxima de uma encruzilhada de decisão. Expressando de forma um pouco mais popular, usamos o verso de um compositor de muito sucesso dos anos 1960, que cantou “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Está acontecendo. Vamos fazer a hora. Antes que outros façam. E aconteçam a seu modo.

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Sávio Pinheiro

Sávio Pinheiro

Engenheiro, referência na história das telecomunicações no Brasil, ensaísta e fundador do Museu de Histórias. Escreve reflexões semanais sobre História, Filosofia, Ciência, Cultura e Sociedade.

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