Sávio Pinheiro Notas & Comentários
Notas & Comentários • Edição de 22 de Novembro de 2019

Movimentos Regulatórios no Setor de Telecomunicações: Lei Vilela, SeAC e Lideranças

Um panorama das disputas institucionais que moldam a política de concessões e autorregulação.

Por Sávio Pinheiro • Brasília, 22.11.2019 • Tempo de leitura: 5 min
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Movimentos: Este segundo semestre tem sido movimentado. Ao lado de alguns movimentos muito bons, alguns ruins, alguns ainda por serem compreendidos, alguns intrigantes, alguns inquietantes. Lei Vilela aprovada e sancionada sem vetos (excelente). Aplicabilidade da Lei Vilela posta em dúvida por algumas autoridades (se se aplica às concessões e autorizações atuais ou só às novas… péssimo). Lei do SeAC sendo emendada (mas qual a abrangência das emendas?). Autorregulação se firmando (como seria a lógica, ainda que a lógica nem sempre prevaleça). Saída de Levy do Sindi (com quem a instituição tem dívida). Entrada do Ferrari (auspiciosa) no Sindi. Saída de Aníbal da Anatel (deixa saudades). Indicação (excelente) de Baigorri para o Conselho Diretor da Anatel. Etc.

É certo que “todo mundo é composto de mudanças”, como cantou Camões. Mas mudança, mesmo auspiciosa, sempre carrega componentes

de

incerteza:

de

causa,

de

intenções

de

consequências. Mudam diretrizes, pensamentos, maneiras. Surgem dúvidas, angústias, expectativas. E esperanças. Assim é a vida.

Comecemos com Aníbal Diniz.

A saída de Aníbal Diniz: Aníbal saiu da Anatel no dia 4 de novembro, após 4 anos como membro do Conselho Diretor da Anatel, apesar de sua saída estar marcada há cinco anos. Em tese, deveríamos ter tido tempo para nos prepararmos para essa troca de guarda, mas não há como não lamentar sua saída. Aníbal foi a maior surpresa entre os conselheiros da Anatel, em toda história da Anatel. Digo surpresa positiva. Quando sua candidatura foi proposta, muitos ficaram desanimados. “Um ex-senador petista para conselheiro da Anatel não pode dar certo”… Deu. O que não consegue construir uma pessoa que age com dignidade, com honestidade, com humildade, com diligência, com correção, com firmeza, com destemor.

Desejo a Aníbal muito sucesso na nova fase de sua vida, esperando que se mantenha próximo da área de telecomunicações.

Levy e o Sindi

Depois de 10 anos, Eduardo Levy deixa o Sindi. E o deixa com suas marcas.

Muitos grandes resultados para o Setor foram alcançados, nem sempre devidamente reconhecidos. As diretrizes recebidas, a própria governança do Sindi, muitas vezes tolhiam suas ações.

Só em ter atravessado quase 10 anos, enfrentando o desgaste natural do tempo, sem escândalo público (no país de tantos escândalos), sem um constrangimento injustificado para a instituição (num país de tantas acusações levianas), já seria um feito, mas isso não é nenhuma surpresa com Levy. Aliás, esse é o DNA de Levy, em quem a herança militar se mantém no legado civil.

Lembrei-me de uma história que li do marechal Waldemar Levy Cardoso, seu avô. O futuro marechal foi injustamente acusado a pretexto de uma prestação de contas, e lhe foi pedido restituição de cinco contos de réis. A defesa foi fácil, era só uma questão de nomenclatura e de procedimentos, mas a burocracia é sempre um estorvo. O marechal era escrupuloso na defesa da honra de seu nome, e foi até o fim, para deixar tudo em pratos limpos. É o brio da reputação. Tal avô, tal neto.

Por falar no Marechal: Como às vezes aqui sou uma espécie de cronista, gosto de aproveitar ocasiões para relatar histórias interessantes, edificantes. Por isso, relembro uma que muito me comoveu: a história da morte do marechal. Mas antes vou voltar um pouco.

O Marechal era oficial da arma de artilharia. Apesar de filho de mãe judia, sua esposa, dona Maria da Glória Oliveira, era muito católica. Quando o então tenente-coronel foi lutar na Itália, na 2ª Guerra Mundial, em 1944, contra os alemães, sua esposa rezava todo dia por ele às ave-marias, i. e., às 6 da tarde. Um dia em que estava abrigado numa casa (talvez na Toscana), os alemães começaram a bombardear a casa. As paredes iam caindo, uma por uma. Só faltava a dele. Era a hora da morte? De repente, silêncio. Os alemães foram embora. O tenente-coronel respirou, olhou o relógio: eram seis da tarde no Brasil.

O Marechal e a Padroeira da Artilharia: A Padroeira da Arma de Artilharia, mundo afora, é Santa Bárbara, uma mártir durante as grandes perseguições do Imperador Diocleciano. Mas quem a denunciou como cristã – ser cristão era um crime – foi seu próprio pai, quem, quando a filha foi condenada à morte, a executou ele mesmo. Naquele momento caiu um raio e fulminou o pai. Por isso, Santa Bárbara se tornou a padroeira dos artilheiros: o tiro de canhão fulmina como o raio.

Waldemar Levy Cardoso, o último Marechal do Brasil, faleceu com 108 anos, em 13 de maio de 2009. Tinha, em seu braço, uma imagem de Santa Bárbara.

Desejo pessoalmente a Levy, de todo coração, todo sucesso – e que mantenha sempre a firmeza hereditária do sangue que herdou.

Ferrari – o Novo Ciclo do Sindi

Cumprido um ciclo de quase 10 anos, sai Levy, entra Ferrari.

Marcos Ferrari foi uma grande escolha. Começo a acreditar mais em head-hunters. E parabéns para quem aprovou seu nome.

Ferrari tem um enorme desafio: a representação institucional do Setor enfrenta grandes dificuldades. Serão necessárias profundas mudanças, algo sempre difícil e cheio de obstáculos. Talvez valha a pena, entre muitas ouras coisas, buscar uma maior agilidade e dar maior foco na atuação em questões estratégicas do setor.

Ferrari, vá com paciência e firmeza, com firmeza e paciência, com humildade e perseverança. Seu enorme arsenal de competência dará conta de tudo. O cronista aqui voltará a contar histórias suas, muito edificantes, daqui a pouco…

Baigorri – a grande notícia: Tenho reconhecido nestas Notas, e repetido há anos, que Carlos Baigorri é um dos melhores e mais brilhantes quadros da Anatel em toda sua história. E há um detalhe interessante: é querido de todo mundo.

Baigorri foi candidato natural para o Conselho da Agência há muitos anos, mas sempre acontecia algo, e sempre outro era indicado. Agora, eis que o presidente da República encaminhou seu nome ao Senado Federal para sabatina.

Desta vez, esperamos sinceramente que tudo dê certo. Seria um alento para os servidores da Agência verem um dos seus mais respeitados nomes ser reconhecido oficialmente e devidamente recompensado.

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Sávio Pinheiro

Sávio Pinheiro

Engenheiro, referência na história das telecomunicações no Brasil, ensaísta e fundador do Museu de Histórias. Escreve reflexões semanais sobre História, Filosofia, Ciência, Cultura e Sociedade.

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