Sávio Pinheiro Notas & Comentários
Notas & Comentários • Edição de 23 de Outubro de 2020

Legislação de Fake News e Responsabilidade de Provedores: Um Duelo Americano

Enquanto o Congresso debate a censura, a neutralidade das plataformas permanece em jogo.

Por Sávio Pinheiro • Brasília, 23.10.2020 • Tempo de leitura: 1 min
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Caros,

O deputado Orlando Silva apresentou uma proposta de Substitutivo ao PL das Fake News. Ao mesmo tempo, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou uma proposta legislativa ao Congresso americano para alterar as regras de responsabilidade dos provedores de aplicações na internet.

E o que uma coisa tem a ver com a outra? Nada. Tudo. Nada, porque não se coordenaram, claro. Tudo, porque o cerne do problema é o mesmo, mundo afora.

A blindagem dos provedores de aplicações da responsabilidade civil e penal por conteúdos de terceiros faz todo o sentido numa plataforma neutra, que não interfere na comunicação. É o caso da telefonia. Mas não é o caso da Internet.

Há uma convergência de propósitos entre republicanos e democratas nos Estados Unidos. Ocorre que a convergência de propósitos guarda motivações diferentes e tende a produzir resultados legislativos distintos. Assim, em suas várias nuances, uns querem aproveitar a ocasião para extinguir a censura, enquanto outros exacerbam o argumento do discurso de ódio para manter a censura… contra os outros. Nada de novo debaixo do Sol. Nihil novi sub sole.

Abraços,

Sávio.

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Sávio Pinheiro

Sávio Pinheiro

Engenheiro, referência na história das telecomunicações no Brasil, ensaísta e fundador do Museu de Histórias. Escreve reflexões semanais sobre História, Filosofia, Ciência, Cultura e Sociedade.

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