Telecomunicações & Ciência
•
23 de Outubro de 2020
•
1 min de leitura
Notas & Comentários
Caros, O deputado Orlando Silva apresentou uma proposta de Substitutivo ao PL das Fake News. Ao mesmo tempo, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou uma proposta legislativa ao Congresso americano…
Ler ensaio completo →
Telecomunicações & Ciência
•
06 de Setembro de 2019
•
6 min de leitura
Notas & Comentários
Há vários projetos de lei em torno do Serviço de Acesso Condicionado – SeAC, tanto no Senado como na Câmara. Parece haver um consenso que resolveria alguns dos problemas levantados recentemente, em…
Ler ensaio completo →
Telecomunicações & Ciência
•
05 de Julho de 2019
•
5 min de leitura
Notas & Comentários
A Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011 (Lei do SeAC) é bem ruim. Inúmeras vezes chamamos a atenção para isso nestas N&C. Vários interessados incluíram lá seus pontos e…
Ler ensaio completo →
Cultura & Sociedade
•
08 de Fevereiro de 2019
•
5 min de leitura
Notas & Comentários
O Brasil precisa, no fundo, de uma reforma na sua estrutura administrativa e das premissas que a fundam. A atuação hipertrofiada e desmedida do TCU é apenas um dos sintomas da doença…
Ler ensaio completo →
Telecomunicações & Ciência
•
19 de Agosto de 2016
•
8 min de leitura
Notas & Comentários
Era só o que faltava. O WhatsApp realmente é muito bom, simples de usar, de utilidade ímpar, a gente quase não consegue viver sem ele, mas não está, nem pode estar, acima…
Ler ensaio completo →
Telecomunicações & Ciência
•
17 de Julho de 2015
•
7 min de leitura
Notas & Comentários
O aumento do Fistel – salvos pelo acaso?: Parece. A minuta de Medida Provisória proposta pelo Ministério do Planejamento prevê um aumento do Fistel de... 3%. Isso mesmo. O dilúvio virou uma…
Ler ensaio completo →
Telecomunicações & Ciência
•
02 de Agosto de 2013
•
9 min de leitura
Notas & Comentários
O Conselho Consultivo (CC) da Anatel, como costuma acontecer com colegiados consultivos, tornou-se estéril. E padece – como outros colegiados antigos – de claras deficiências em sua representatividade. A Câmara e o…
Ler ensaio completo →
Cultura & Sociedade
•
26 de Julho de 2013
•
8 min de leitura
Notas & Comentários
A Presidente Dilma enviou Medida Provisória onde, entre outras coisas, define “empresa jornalística”. A Presidente Dilma vetou, na MP finalmente aprovada, a definição de “empresa jornalística”. Soa incoerente. E é. Dilma é…
Ler ensaio completo →
Telecomunicações & Ciência
•
26 de Setembro de 2008
•
5 min de leitura
Notas & Comentários
Comentários sobre alguns dos Eventos mais Relevantes da Semana Sucessão de Pedro Jaime: Muito se pergunta sobre o que deve ocorrer, em termos de nomeação do novo conselheiro, em sucessão a Pedro…
Ler ensaio completo →
Telecomunicações & Ciência
•
28 de Março de 2008
•
3 min de leitura
Notas & Comentários
não bastasse toda a polêmica em torno das cotas de conteúdo estabelecidas no substitutivo Bittar, que parecia colocar entraves à rápida aprovação do texto, por causa da falta de consenso em torno…
Ler ensaio completo →