Sávio Pinheiro Notas & Comentários
Notas & Comentários • Edição de 12 de Fevereiro de 2010

A Faixa de 3,5 GHz: Potência, Interferência e o Futuro do WiMAX

A nova regulamentação promete expansão, mas traz desafios técnicos para TVRO e serviços de banda larga.

Por Sávio Pinheiro • Brasília, 12.2.2010 • Tempo de leitura: 5 min
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Destinação das Faixa de 3.5 GHz: SMP e WiMAX a caminho?

Muito esperado há tempos, o novo regulamento da faixa de 3,5 GHz deve ser publicado nos próximos dias. Toda a demora para publicação deveu-se à viagem do presidente Sardenberg; provavelmente, ninguém alertou o conselheiro Bedran, vice-presidente, que ele poderia ou deveria assinar o documento aprovado há duas reuniões do CD. Sem maiores novidades em relação ao que foi publicado para a CP, a versão final do regulamento traz, entretanto, alteração significativa de potência de transmissão (de 4 para 30W), o que implica maior potencial de interferência na recepção de TVRO (antenas parabólicas). No CD a relatora em sede de vista propôs um período de transição de 5 anos para a utilização de maiores potências e propôs a certificação de antenas de recepção de TVRO, ambas as sugestões aceitas pelo CD. A decisão de certificação não fará parte da resolução, mas já está sendo implementada pela Gerência de certificação pelo enquadramento destas antenas na categoria III.

Telebrás – consultoria e preços: A esquerda do PT, promotora da reativação da Telebrás, desta vez como prestadora de serviços, contratou consultoria externa sobre a viabilidade econômica do negócio. Se o preço para o usuário final fosse de R$15,00, o rombo (VPL negativo) seria de R$ 20 bilhões; com  R$29,00 (aproveitando a isenção do Confaz para alguns Estados) o déficit cai para R$5 bilhões, valor este que eles acreditam poder cobrir com o FUST. Foram ainda feitas as contas para preço de público de R$35,00. O acesso ao usuário final ocorreria nas faixas de 3.5 GHz (onde já há destinação para o governo) e em 2.5 GHz, em fase de destinação.

Essas reservas de espectro para uso do Governo introduzem um novo paradigma ideológico na área de telecomunicações, à parte da questão da reativação da Telebrás.

A TV a Cabo e o Assessor Internacional de Lula

Causou enorme perplexidade, desconforto e apreensão a visão do assessor internacional do presidente Lula, Marco Aurélio Garcia, a respeito da TV por assinatura. Garcia acha que os EUA “despejam todo seu esterco cultural” sobre outros países (Brasil inclusive). Segundo o jornal O Globo, Garcia “esbravejou que hoje em dia, quase tão importante quanto a 4ª Frota [da Marinha americana] são os canais de televisão a cabo que nós recebemos aqui. Eles realizam, de forma indolor, um processo de dominação muito eficiente”. Acrescentou, ainda, que “a esquerda precisa reagir à difusão de valores capitalistas”.

É a visão chavista para as comunicações, expressa pela primeira vez no Brasil por uma autoridade muito próxima a Lula.

Marcelo Bechara na Procuradoria-Geral da Anatel: A posse de Marcelo Bechara no cargo de Procurador-Geral da Anatel, em substituição a Ana Luiza Valadares, foi fruto de uma transição muito mais tranqüila do que se poderia prever.  De fato, o Presidente da Anatel, Embaixador Sardenberg, tinha uma clara preferência pelo nome de Henrique Gabriel, que substituiu Antônio Bedran por algum tempo na Procuradoria e depois passou a ocupar o cargo de Corregedor Geral da Anatel.

Foi notável a eficaz e oportuna articulação do Min. Hélio Costa, do Min. Toffoli e do Advogado Geral Adams.

Note-se que havia uma antiga reivindicação dos Procuradores de ter um Procurador Geral que fosse de carreira, algo que nunca aconteceu desde a instalação da Anatel. Portanto, existia uma articulação corporativista dos Procuradores concursados, que se fazia sentir fortemente desde a indicação de Ana Luiza. A atuação decisiva de Bechara na condução da Confecom certamente lhe angariou créditos importantes para diminuir a resistência a seu nome na Agência e na ala mais esquerdista do alto escalão do Governo.

A rapidez de sua posse após nomeação deve-se a que a procuradora-geral substituta estava de férias e, com o cargo de procurador-geral vago, a Procuradoria estaria ausente da Reunião do Conselho Diretor da Anatel nesta quinta-feira, sendo que sua presença é condição imprescindível para se instalar a Reunião. Portanto, era imperioso que Bechara tomasse posse do cargo na última quarta-feira.

Ele provavelmente ficará no cargo até, pelo menos, o final do ano. É claro que se tratará se um período instável, tanto pelas eleições que se aproximam quanto pelo curto período de relativa segurança no cargo, um prazo de apenas 10 meses até a posse do novo Presidente da República, quando a roda das nomeações pode girar de novo, com possível substituição do Advogado-Geral da União.

Adiamentos no PNBL: Os sucessivos adiamentos do PBNL são, no mínimo, intrigantes. Havia previsão de que ele seria publicado em novembro de 2009, passando posteriormente para dezembro, janeiro de 2010, início de fevereiro, depois do carnaval e agora início de março. E, mais surpreendente ainda, isso tudo ocorreu mesmo com o PNBL contando com o maciço apoio da imprensa especializada, que, a cada anúncio de publicação iminente do PNBL, regozijava-se com esfuziantes notícias.

Esses acontecimentos parecem indicar que as pressões realizadas contra o PNBL podem ter surtido algum efeito.  O Pres. Lula, esperto, pode ter percebido os riscos políticos de uma guinada ao cair do pano de sua gestão (deve ter-se feito a pergunta: e se o PNBL der errado?). Tanto que foi curiosa a reunião desta quarta-feira, quando a imprensa dava como certa a aprovação do PNBL: não houve debates, não houve sequer perguntas: Lula apenas pediu aos autores ou responsáveis pelos vários documentos que os enviassem a todos os ministros envolvidos com a questão do PNBL para que cada um apresente, na próxima reunião, a sua opinião.

Caros,

A seguir nossas Notas e Comentários, sob um foco empresarial, acerca de alguns dos temas e eventos mais relevantes da semana.

Abraços,

Sávio.

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Sávio Pinheiro

Sávio Pinheiro

Engenheiro, referência na história das telecomunicações no Brasil, ensaísta e fundador do Museu de Histórias. Escreve reflexões semanais sobre História, Filosofia, Ciência, Cultura e Sociedade.

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