Telecomunicações & Ciência
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01 de Maio de 2020
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5 min de leitura
Notas & Comentários
A Instrução Normativa nº 4, de 26 de março de 2020, (IN-04) emitida pelo Gabinete de Segurança Institucional, dispõe sobre os requisitos mínimos de segurança cibernética que devem ser adotados na implantação…
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Cultura & Sociedade
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26 de Abril de 2019
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6 min de leitura
Notas & Comentários
O Direito Autoral é uma marca da civilização. É justo que o criador se beneficie de sua criação. E a União Europeia (EU) deu um importante passo no sentido de fazer valer…
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Cultura & Sociedade
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08 de Junho de 2018
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7 min de leitura
Notas & Comentários
Redes sociais – qual o modelo da liberdade de expressão? Dependendo do veículo, varia o tratamento da liberdade de expressão. Assim, cabe perguntar: qual o modelo que melhor se aplicaria às redes…
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Telecomunicações & Ciência
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07 de Julho de 2017
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8 min de leitura
Notas & Comentários
Foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados o PL nº 7.182/2017, que modifica o Marco Civil da Internet para proibir o estabelecimento de limites por volume…
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Telecomunicações & Ciência
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23 de Junho de 2017
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7 min de leitura
Notas & Comentários
O caso do trâmite, em regime de urgência, do PL das Franquias, o PL 7.182/2017, deveria levar a uma profunda reflexão por parte de pessoas de bem, de pessoas honestas, de pessoas…
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Telecomunicações & Ciência
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01 de Julho de 2016
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8 min de leitura
Notas & Comentários
Não, não se trata da calamidade para a qual o Brasil foi arrastado, no maior, mais descarado e mais cruel roubo de que se tem notícia. O Estado do Rio de Janeiro…
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Telecomunicações & Ciência
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24 de Junho de 2016
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8 min de leitura
Notas & Comentários
Por circuito deliberativo, em 8/6, a Anatel acusou o golpe: depois de inúmeras pressões das entidades da “sociedade civil” e da OAB, decidiu ampliar as discussões sobre a franquia dos planos de…
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Telecomunicações & Ciência
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06 de Maio de 2016
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9 min de leitura
Notas & Comentários
Em toda reforma ministerial, o das Comunicações sempre é candidato à extinção. Isso mostra que, politicamente, não tem peso algum. O MC é como o Setor de telecomunicações: tem sob sua responsabilidade…
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Telecomunicações & Ciência
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15 de Abril de 2016
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8 min de leitura
Notas & Comentários
Grande é a responsabilidade de órgãos reguladores e ministérios. Eis a seguir uma história exemplar. O presidente trapalhão da FCC, Tom Wheeler, anunciou – apenas anunciou – que iria propor uma consulta…
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Telecomunicações & Ciência
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30 de Abril de 2015
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8 min de leitura
Notas & Comentários
Pode parecer obsessão, mas é só o soar de um alarme. Trata-se, nada menos, da discussão que está definindo nosso futuro. Não apenas nosso futurozinho pessoal, mas o futuro das telecomunicações, o…
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