Telecomunicações & Ciência
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22 de Novembro de 2019
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5 min de leitura
Notas & Comentários
Este segundo semestre tem sido movimentado. Ao lado de alguns movimentos muito bons, alguns ruins, alguns ainda por serem compreendidos, alguns intrigantes, alguns inquietantes. Lei Vilela aprovada e sancionada sem vetos (excelente)…
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Telecomunicações & Ciência
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06 de Setembro de 2019
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6 min de leitura
Notas & Comentários
Há vários projetos de lei em torno do Serviço de Acesso Condicionado – SeAC, tanto no Senado como na Câmara. Parece haver um consenso que resolveria alguns dos problemas levantados recentemente, em…
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Telecomunicações & Ciência
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12 de Julho de 2019
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4 min de leitura
Notas & Comentários
Na semana passada, ponderando uma série de fatores, opinamos que: — pela Lei, a distribuição a assinantes de programação linear constitui SeAC; — era permissível a emissão da cautelar pela Anatel; —…
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Telecomunicações & Ciência
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05 de Julho de 2019
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5 min de leitura
Notas & Comentários
A Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011 (Lei do SeAC) é bem ruim. Inúmeras vezes chamamos a atenção para isso nestas N&C. Vários interessados incluíram lá seus pontos e…
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Telecomunicações & Ciência
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09 de Novembro de 2018
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6 min de leitura
Notas & Comentários
Nenhuma indústria, nenhum serviço, nenhuma tecnologia se estabelece, prospera, se reinventa e sobrevive eternamente. Chegou a hora da Televisão. E para a TV por Assinatura já está passando a hora. As leis…
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Telecomunicações & Ciência
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06 de Dezembro de 2013
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7 min de leitura
Notas & Comentários
Reestruturação da Anatel – uma boa ideia e um efeito não desejado (i): A operação logística da reestruturação da Agência foi um êxito. Foi bastante suave. Esperava-se maior perturbação em tão delicado…
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