Possível radicalização da Neutralidade de rede: Em petição protocolada no início de janeiro, várias organizações da chamada sociedade civil, como a Coalização Direitos na Rede, Intervozes, Idec e Nupef, pediram […]
Notas & Comentários – 24-03-2023 Read More »
Caros, O Zero Rating é uma questão que fica indo e vindo com o tempo. Mais recentemente, petição de várias organizações da sociedade civil pediram ao Ministro da Justiça que:
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O PL 2768/2022 – visão geral: No Brasil, foi apresentado recentemente o PL João Maia (PL 2768/2022), com a pretensão de organizar o funcionamento e a operação das plataformas digitais
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Caros, O PL João Maia (PL 2.768/2022), abrirá um debate interessante sobre itens do mundo digital que precisam ser discutidos – e regulados. O Dep. Maia propõe, acertadamente, atribuir à
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A Lacuna Legislativa das Big Techs – I: As plataformas digitais compõem um ecossistema que atrai simultaneamente usuários, vendedores, anunciantes de publicidade, desenvolvedores de software, aplicativos, etc. Grande parte dos participantes dependem da
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Caros, o PL 2768/2022, recém apresentado na Câmara pelo Deputado João Maia, tem a seguinte ementa: Dispõe sobre a organização, o funcionamento e a operação das plataformas digitais que oferecem
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Modelo do século passado: As telecomunicações brasileiras seguem largamente regidas pela Lei Geral de Telecomunicações – LGT, com base numa modelagem construída entre 1995 e 1996. A radiodifusão ainda se
Notas & Comentários – 07-10-2022 Read More »
Caros, Leis e modelos foram ultrapassados, há muitos anos, pela tecnologia, que não conta o tempo em décadas, mas em dias. O Presidente Baigorri tem profunda consciência desse paradoxo, e
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