Pensamento & Ideias
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02 de Agosto de 2024
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5 min de leitura
Notas & Comentários
Acesso à Internet – regular ou não regular? O verso cortante de Shakespeare — To be, or not to be, that is the question – é aquele das grandes encruzilhadas da vida…
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Pensamento & Ideias
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22 de Setembro de 2023
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5 min de leitura
Notas & Comentários
No case 303 CREATIVE v. ELENIS, dois direitos disputavam a primazia, o de não -discriminação e o de liberdade de expressão: O Colorado, com base na lei estadual, defendia a não-discriminação de…
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Pensamento & Ideias
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15 de Setembro de 2023
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5 min de leitura
Notas & Comentários
303 CREATIVE v. ELENIS: Seguimos considerando este landmark case da Suprema Corte americana: a Srta. Lorie Smith queria expandir seu negócio de design gráfico para incluir serviços para casais que procuram sites…
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Pensamento & Ideias
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08 de Setembro de 2023
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4 min de leitura
Notas & Comentários
Começamos a tratar, nestas Notas, do case 303 CREATIVE v. ELENIS decidido pela Suprema Corte Americana em 30.6.23. É mais uma lankmark decision de enorme repercussão em torno da liberdade de expressão…
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Telecomunicações & Ciência
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19 de Maio de 2023
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3 min de leitura
Notas & Comentários
Interpostas pessoas? O relacionamento de um governo com mídias poderosas é sempre algo delicado, e mesmo perigoso. Foi aí, p. ex., que o governo americano (ao que consta, se é que é…
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Pensamento & Ideias
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18 de Novembro de 2022
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5 min de leitura
Notas & Comentários
Como já tratamos nas Notas anteriores, NetChoice v. Paxton é a ação judicial que questiona o HB20, a Lei do Texas que proíbe as Big Techs de censurarem conteúdo do usuário, exceto…
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Pensamento & Ideias
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11 de Novembro de 2022
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4 min de leitura
Notas & Comentários
Um case de extrema importância...: É primeira vez em que, na esfera judicial americana, a censura irrazoável das Big Techs foi confrontada com sucesso. Até aqui. NetChoice v. Paxton (https://www.ca5.uscourts.gov/opinions/pub/21/21-51178-CV1.pdf) é a…
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Pensamento & Ideias
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29 de Julho de 2022
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5 min de leitura
Notas & Comentários
O Presidente Trump bloqueou alguns seguidores meio chatos. Um deles entrou na justiça, porque queria continuar criticando o presidente na conta do Twitter dele (do presidente). Uma Corte inferior de Justiça disse…
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Telecomunicações & Ciência
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28 de Maio de 2021
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6 min de leitura
Notas & Comentários
Plataformas digitais como common carriers? O Juiz Clarence Thomas emitiu uma Concurring Opinion histórica, no caso do Twitter de Trump (https://www.supremecourt.gov/orders/courtorders/040521zor_3204.pdf). Uma Corte inferior decidiu que o Twitter de Trump constituía um…
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Telecomunicações & Ciência
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21 de Maio de 2021
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5 min de leitura
Notas & Comentários
O Twitter de Trump – um fórum público? O Presidente Trump bloqueou alguns seguidores de seu Twitter, de modo que não podiam comentar e reencaminhar as mensagens do Presidente nessa plataforma. O…
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