Telecomunicações & Ciência
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10 de Maio de 2024
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4 min de leitura
Notas & Comentários
Eis que o Tribunal Superior Eleitoral — TSE, inconformado pela inação dos parlamentares (inação cujo significado político parece claro), resolve criar, em instrumento infralegal, um microssistema jurídico de responsabilização das plataformas para…
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Pensamento & Ideias
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03 de Maio de 2024
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5 min de leitura
Notas & Comentários
Entre esses dois valores, liberdade de expressão e democracia, o primeiro é o mais importante. O segundo não pode existir sem o primeiro. A ordem antiga, e ainda cristalizada em muitas leis…
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Cultura & Sociedade
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26 de Abril de 2024
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4 min de leitura
Notas & Comentários
O Marco Civil da Internet – MCI estabelece, como regra, que os provedores de aplicações de internet (Big Techs, no caso) somente serão responsabilizados por conteúdos de terceiros, em suas plataformas, caso…
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Telecomunicações & Ciência
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24 de Março de 2023
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4 min de leitura
Notas & Comentários
Em petição protocolada no início de janeiro, várias organizações da chamada sociedade civil, como a Coalização Direitos na Rede, Intervozes, Idec e Nupef, pediram ao ministro da Justiça, Flávio Dino, que: (i)…
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Telecomunicações & Ciência
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02 de Dezembro de 2022
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5 min de leitura
Notas & Comentários
No Brasil, foi apresentado recentemente o PL João Maia (PL 2768/2022), com a pretensão de organizar o funcionamento e a operação das plataformas digitais que oferecem serviços ao público brasileiro. Por esse…
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Telecomunicações & Ciência
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07 de Outubro de 2022
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4 min de leitura
Notas & Comentários
As telecomunicações brasileiras seguem largamente regidas pela Lei Geral de Telecomunicações — LGT, com base numa modelagem construída entre 1995 e 1996. A radiodifusão ainda se ergue sobre o Código Nacional de…
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Telecomunicações & Ciência
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18 de Setembro de 2020
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5 min de leitura
Notas & Comentários
Saiu em O Globo de 2.9.2020 o mais importante artigo sobre neutralidade de rede jamais escrito no Brasil. E é demolidor. Demolidor a partir do título “O Mito da Neutralidade”. Até porque…
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Cultura & Sociedade
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11 de Setembro de 2020
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5 min de leitura
Notas & Comentários
Muito positiva essa coalisão. Estava na hora de alguém entrar no debate com uma força representativa do jornalismo tradicional, das empresas de jornalismo tradicional. Alguém brasileiro, não para enxotar ou hostilizar o…
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Telecomunicações & Ciência
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17 de Abril de 2019
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5 min de leitura
Notas & Comentários
O Fim da Neutralidade de Rede – Armagedom? O Presidente Obama havia forçado enormemente a barra. O constrangimento que impôs à FCC contou até mesmo com vídeo divulgado por ele, quando em…
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Filosofia & História
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01 de Março de 2019
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5 min de leitura
Notas & Comentários
Numa sociedade de massa, necessariamente complexa, fundamentalmente desconexa, e constantemente perplexa, a informação depende, inevitavelmente, de um intermediário – idealmente, credível. Antes da Era da Internet, intermediários da informação estavam cada vez…
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