Telecomunicações & Ciência
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23 de Agosto de 2024
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5 min de leitura
Notas & Comentários
Fundamentalmente, grande parte do poder da FCC para ousar fazer o que fez advinha da aplicação da Doutrina Chevron pelo poder judiciário. Chevron, um Case da Suprema Corte americana de 1984, aplicando…
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Pensamento & Ideias
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16 de Agosto de 2024
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5 min de leitura
Notas & Comentários
Naqueles anos 1930, anos da Grande Depressão, da ascensão do Nazismo, do Grande Expurgo na União Soviética, anos que prenunciavam a hecatombe da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto, naqueles anos 1930…
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Telecomunicações & Ciência
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22 de Julho de 2022
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5 min de leitura
Notas & Comentários
Durante décadas, uma das mais altas expressões de poder de um governante foi convocar uma rede nacional de rádio e televisão. É algo tão grandioso que, no Brasil, está previsto em nosso…
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Telecomunicações & Ciência
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06 de Setembro de 2017
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7 min de leitura
Notas & Comentários
A Lei diz que o serviço público, sendo uma concessão, deve ser mantido, continuamente. Se a concessionária não conseguir manter o serviço, a Anatel deve agir, seja intervindo, seja declarando a caducidade…
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Cultura & Sociedade
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24 de Fevereiro de 2017
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8 min de leitura
Notas & Comentários
Considerações e lições acerca do vai-e-vem do PLC 79 (i) – o pano de fundo: A recente devolução do PLC 79 ao Senado, depois de enviado à Casa Civil para sanção presidencial…
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Telecomunicações & Ciência
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22 de Julho de 2016
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6 min de leitura
Notas & Comentários
Antes de tercermos considerações (e críticas) à atuação do TCU no setor de telecomunicações, é preciso reconhecer que a gênese do “problema TCU” reside no design institucional da Constituição de 1988, que…
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