Telecomunicações & Ciência
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22 de Dezembro de 2017
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7 min de leitura
Notas & Comentários
Eis-nos em uma situação muito surpreendente, imprevisível, impensável mesmo alguns meses atrás. Seria natural imaginar que o grande protagonista na questão da crise da Oi seria o Governo, ou a Anatel, por…
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Telecomunicações & Ciência
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07 de Dezembro de 2017
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10 min de leitura
Notas & Comentários
O PLC 79 nasceu na Câmara dos Deputados como o PL 3453/2015, de autoria do Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO). Depois de mais de 1 ano de tramitação naquela casa, inclusive com a…
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Telecomunicações & Ciência
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01 de Dezembro de 2017
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7 min de leitura
Notas & Comentários
Uma recente sanção aplicada pela FCC – um valor particularmente alto?: No dia 30 de outubro deste ano, foi divulgado um press release que anunciou a aplicação de uma multa vultosa à…
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Telecomunicações & Ciência
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24 de Novembro de 2017
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8 min de leitura
Notas & Comentários
Tramita a passos largos no Congresso Nacional um projeto de lei que obriga as prestadoras de telecomunicações, mais especificamente as operadoras de celular, a instalarem bloqueadores nos estabelecimentos prisionais para evitar que…
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Telecomunicações & Ciência
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17 de Novembro de 2017
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8 min de leitura
Notas & Comentários
“A dead thing can go with the stream, but only a living thing can go against it”. G. K. Chesterton escreveu essa preciosidade num dos livros cruciais do século XX, The Everlasting…
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Telecomunicações & Ciência
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10 de Novembro de 2017
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5 min de leitura
Notas & Comentários
O Conselheiro Igor de Freitas, correto e competente, concluiu seu mandato agora no dia 4 de novembro de 2017. Decidiu não buscar a recondução. Fez bem. Penso que Igor, após quase cinco…
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Telecomunicações & Ciência
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01 de Novembro de 2017
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8 min de leitura
Notas & Comentários
Há muito tempo que o setor requer uma política pública de telecomunicações, traçando diretrizes para a atuação dos diversos atores, focada na ampliação do acesso à Internet em banda larga e com…
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Telecomunicações & Ciência
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27 de Outubro de 2017
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5 min de leitura
Notas & Comentários
No dia 27 de setembro, quando o Plenário do TCU votou a representação contra o TAC da Telefônica, houve pouco ou nenhum destaque ao mais importante momento da Anatel no âmbito do…
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Filosofia & História
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20 de Outubro de 2017
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8 min de leitura
Notas & Comentários
A liberdade de expressão moderna foi concebida como um direito negativo, de não intrusão do Estado na liberdade individual, e como garantidor da continuidade democrática. Na Constituição Americana, ela surgiu pari passu…
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Telecomunicações & Ciência
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11 de Outubro de 2017
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10 min de leitura
Notas & Comentários
Em notas anteriores abordamos o tema do Zero-Rating, a partir da decisão histórica do CADE, que ressalta a inexistência de poder de mercado por parte das empresas de telecomunicações no relacionamento com…
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Cultura & Sociedade
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06 de Outubro de 2017
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10 min de leitura
Notas & Comentários
Qualquer um que já esteve à frente de uma empresa, seja como dono, diretor ou funcionário, com certeza já presenciou uma situação na qual as atividades da empresa são emperradas pela profusão…
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Telecomunicações & Ciência
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29 de Setembro de 2017
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6 min de leitura
Notas & Comentários
CADE vs. Proteste e a questão do Zero–Rating — o Contexto: Umas das decisões mais importantes dos últimos tempos, e que passou um tanto despercebida de muitos: o arquivamento, pelo CADE, de…
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