Telecomunicações & Ciência
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20 de Dezembro de 2019
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5 min de leitura
Notas & Comentários
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD será uma agência independente ou um órgão?: A mais recente reviravolta na longa história de imbróglios envolvendo a ANPD foi a apresentação, pelo…
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Telecomunicações & Ciência
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13 de Dezembro de 2019
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5 min de leitura
Notas & Comentários
Proteção de Dados – de quem o interesse? Até os anos 1990, as Leis, regulamentos, portarias e normas de telecom protegiam os dados pessoais ou empresariais associados ao número do telefone dos…
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Cultura & Sociedade
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06 de Dezembro de 2019
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5 min de leitura
Notas & Comentários
O Capítulo da Comunicação Social da Constituição de 1988 já é parte de nossa pré- história. Foi adotado numa época em que a comunicação social consistia em elementos que, hoje, perderam muito…
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Cultura & Sociedade
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29 de Novembro de 2019
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5 min de leitura
Notas & Comentários
No dia 19 de setembro de 2019, Eduardo Sergio Balduino, que ninguém conhecia, ou Badu, familiar de todos, faleceu. Em 25 de junho tinha se submetido a uma cirurgia na cabeça. Possivelmente…
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Telecomunicações & Ciência
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22 de Novembro de 2019
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5 min de leitura
Notas & Comentários
Este segundo semestre tem sido movimentado. Ao lado de alguns movimentos muito bons, alguns ruins, alguns ainda por serem compreendidos, alguns intrigantes, alguns inquietantes. Lei Vilela aprovada e sancionada sem vetos (excelente)…
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Telecomunicações & Ciência
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14 de Novembro de 2019
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5 min de leitura
Notas & Comentários
Em 2007, com o lançamento espetacular do iPhone, a Apple retirou das prestadoras de serviços de telecomunicações móveis o instrumento do seu ofício: o aparelho de celular, que passou a ser chamado…
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Pensamento & Ideias
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08 de Novembro de 2019
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5 min de leitura
Notas & Comentários
E se o Capítulo da Comunicação Social da Constituição fosse revogado? O que aconteceria? Nada. O mundo desabaria? Não. Os estrangeiros tomariam conta do Brasil? Não. A Segurança Nacional estaria ameaçada? Não…
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Telecomunicações & Ciência
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31 de Outubro de 2019
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Notas & Comentários
Finalmente o óbvio chegou ao marco legal do espectro e da órbita brasileiros. Pela Lei Vilela (Lei 13.879/2019), o novo art. 172 permite renovações sucessivas da posição orbital e radiofrequências associadas. E…
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Telecomunicações & Ciência
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25 de Outubro de 2019
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5 min de leitura
Notas & Comentários
A nova redação do art. 167, dada pela Lei Vilela (Lei 13.879/2019), é de importância única na história das telecomunicações brasileiras. Eis o novo texto: “Art. 167. No caso de serviços autorizados…
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Telecomunicações & Ciência
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18 de Outubro de 2019
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6 min de leitura
Notas & Comentários
A nova redação do art. 65, § 1º, da Lei Vilela, Lei 13.879/2019, “poderão ser deixadas à exploração apenas em regime privado as modalidades de serviço de interesse coletivo que, mesmo sendo…
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Telecomunicações & Ciência
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11 de Outubro de 2019
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5 min de leitura
Notas & Comentários
A Lei 13.879/19 – o velho PLC-79 a Lei Daniel Vilela — é uma lei curta, mas densa, necessária e urgente. E desfaz o nó das telecomunicações, amarradas por uma visão que…
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Filosofia & História
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04 de Outubro de 2019
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7 min de leitura
Notas & Comentários
Às vezes se dão a leis importantes os nomes de seus autores ou principais promotores. A Lei do Ventre Livre é também conhecida como Lei Rio Branco, sendo o visconde o presidente…
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