Telecomunicações & Ciência
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10 de Julho de 2020
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5 min de leitura
Notas & Comentários
Não apenas o Decreto Nº 10.402, de 17 de junho de 2020, afirma que a Lei Vilela (Lei nº 13.879/19) vale desde já, mas que vale nos termos dela, e não com…
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Telecomunicações & Ciência
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19 de Outubro de 2018
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6 min de leitura
Notas & Comentários
A agonia da Sercomtel já vem de longa data. O sonho de uma pequena estatal municipal em competir com várias prestadoras privadas não tinha como dar certo. A Anatel encontra-se em processo…
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Telecomunicações & Ciência
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06 de Setembro de 2017
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7 min de leitura
Notas & Comentários
A Lei diz que o serviço público, sendo uma concessão, deve ser mantido, continuamente. Se a concessionária não conseguir manter o serviço, a Anatel deve agir, seja intervindo, seja declarando a caducidade…
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