Consulta Pública do Ministério das Comunicações sobre Banda Larga
A CP abre espaço para repensar concessões, classificações e a própria estrutura do setor de telecomunicações.
A CP do MC – muitas possibilidades
O Ministério das Comunicações (MC) lançou solenemente a esperada Consulta Pública (CP) sobre reformas necessárias para o Setor de Telecomunicações. Destacamos alguns pontos:
– A CP foi lançada de modo solene, com a participação do
Ministro, o que é um excelente sinal. Não se trata de mera ideia gerada pela burocracia do Ministério. O Ministro não está alheio; o Ministro está atento e apoiando.
– À primeira vista, a CP foca bastante a questão da concessão
e a classificação do serviço de Banda Larga. Mas não se restringe a isso, de modo algum. Aliás, a CP diz explicitamente que “a CP não se limita às perguntas propostas”. Bom.
– Além de André Figueiredo, Ministro das Comunicações,
estava à mesa, no lançamento da CP, o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o que é excelente prenúncio. Barbosa tem sido a voz mais lúcida em favor do investimento em infraestrutura no Brasil.
Barbosa – o campeão da infraestrutura brasileira: Ainda que, com a CP, o MC tenha esboçado recuperar seu papel de protagonista no setor de telecomunicações, a presença de Barbosa, à mesa, constitui grande alento: é ele o campeão do incentivo ao investimento em infraestrutura no Brasil. Barbosa está promovendo alteração de regras para destravar o investimento em transportes, rodovias, aeroportos, etc., e… telecomunicações.
O Ministério do Planejamento deveria ter assento – como convidado de honra – no GT do Ministério das Comunicações. MC e MP deveriam caminhar juntos nisso, um realimentando o outro. O MP (Planejamento) com seu pé no chão, preocupado com a realidade possível, sem aquelas utopias longínquas, quase irresponsáveis, que, parece, morreram; o MC com a expertise, com a iniciativa, fixando seu papel de liderança neste novo mundo que começa a permear o Brasil.
O Ministério do Planejamento tem várias balas. Está atirando em transportes, aeroportos, hidrelétricas, telecomunicações, etc., com chance de acertar muitas. O Ministério das Comunicações só tem uma bala: a Reforma do Setor de Telecomunicações.
MC – a bala de prata: O Ministro Berzoini entrou e saiu sem deixar uma marca. Talvez não tenha havido tempo, concentrado que estava com questões de sobrevivência política deste governo. Foi um ministro ausente para as telecomunicações.
Figueiredo tem dado mostras de atenção ao Setor. Inteligente, tem se esforçado para entender as grandes questões, e participado pessoalmente de eventos relevantes. Mas não dispõe de muito tempo. Na verdade, o MC tem uma oportunidade única, uma bala de prata, para endereçar corretamente os problemas do Setor de Telecomunicações, dar a ele confiança, estabilidade, previsibilidade, um bom rumo, em suma, tornar atraente o investimento no Setor: o GT recém-criado. Basta que o GT dê, por um lado, as orientações corretas à Anatel, com clareza, atacando, assim, e desde já, as urgentes questões infralegais, e, por outro lado, encaminhe as alterações legais que deem segurança jurídica de longo prazo.
Não há tempo para deixar tudo para alterações legais.
E as orientações à Anatel são as óbvias, já tantas vezes por nós levantadas, e incluem: definir de forma razoável o que é bem reversível e sua valoração; alterar adequadamente o cap de frequências e permitir que a frequência seja transferida junto com o controle da autorização do serviço; alterar profundamente a regulamentação de modo a aliviar seu ônus; rever a política de indicadores de qualidade e as consequentes multas; ser razoável nos TACs, nas multas, etc.
O Brasil que se esvai – um título, uma pergunta, uma frase
A colunista Raquel Landim escreveu um interessante artigo na Folha com o título “A queda dos empresários de Lula”. Na telegrafia das manchetes, resume a tragédia dos incentivos governamentais, oficiais ou não, para a criação de grandes empresas e empresários: Eike Batista, Odebrecht, André Esteves… São nomes que, se tivessem confiado mais em si mesmo, lutado no mercado, talvez montassem um império menos efêmero.
A dimensão humana de nosso drama está numa pergunta do sen. Delcídio, uma pessoa amável, muito querida de seus pares. Preso, quis saber um detalhe da votação no Senado, que manteve sua prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal: “Como votou o Waltinho?”. Waltinho é o sen. Walter Pinheiro, amigo e companheiro de partido, tratado carinhosamente no diminutivo. Pinheiro votou pela manutenção da prisão de seu correligionário.
Mas a frase que resume nossa tragédia como país foi pronunciada pela ministra Carmen Lúcia, do Supremo: "Na história recente da nossa pátria, [uma maioria] acreditou que uma esperança tinha vencido o medo. Na ação penal 470 [mensalão] vimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece que o escárnio venceu o cinismo".
O Brasil se aproxima do ponto mais baixo de sua história.
Cabo Submarino – persistência é coisa de engenharia
A concepção, o planejamento, o lançamento e operação do cabo submarino através do Atlântico constituiu um feito memorável, gigantesco, comparável ao envio do homem à Lua, 100 anos depois. Foram 5 tentativas, começando em 1857, mas exitosa apenas em 1866. Já tinham passado cabo – com sucesso – através do Canal da Mancha (Charles Bright e os irmãos John e Jacob Brett) e entre o Canadá e a Terra Nova (Cyrus W. Field). Mas cruzar o Atlântico era outra história.
Cyrus W. Field foi o motor, a energia, o otimismo que levaram o projeto do cabo submarino ao sucesso, num longo, cansativo, desestimulante e desafiador processo, entremeado por atrasos devido à Guerra Civil Americana. Field, que sofria enjoos no mar, cruzou o Atlântico mais de 50 vezes. Ele fundou a Atlantic Telegraph Company, junto com Bright e os irmãos Brett. Os governos americano e britânico forneceram navios especialmente equipados para a empreitada. Na primeira viagem, após navegarem mais de 600 km, o cabo se partiu…
Na segunda tentativa, os navios, saídos da Irlanda e dos EUA, quase afundaram, no meio do oceano, numa violentíssima tempestade. Num deles os cabos ficaram embaralhados, como um spaghetti, mas conseguiram emendar os cabos. Só que, uma hora depois, o cabo se partiu. Foi emendado de novo, mas voltou a se partir no dia seguinte. Depois de emendado uma terceira vez, partiu-se definitivamente o cabo, perdendo-se no oceano…
O pessoal em terra aconselhou o abandono da empresa. Field continuou. A tentativa seguinte funcionou. Charles Bright entrou na lista de honra da Rainha Vitória, da Inglaterra. Field foi saudado como um herói. Mas… alguma coisa estava errada. O cabo estava funcionando de forma intermitente, uma mensagem, que deveria levar minutos, estava levando horas para transitar de um lado a outro do oceano. A ligação entre os EUA e a Europa só durou dois meses. Setecentas mensagens foram transmitidas. Aí o cabo silenciou para sempre…
Field, o herói de ontem, virou motivo de piadas… Mas ele perseverou. O potencial de lucro era tão grande, e tão grande o valor estratégico para EUA e Grã-Bretanha, que Cyrus W. Field finalmente conseguiu capital e apoio governamental suficientes para mais uma tentativa. De novo, o sucesso teimava em sorrir. Na primeira tentativa, em 1865, houve quatro defeitos no cabo em quatro dias nos navios que partiram da Irlanda. Cada vez, o cabo era recolhido, inspecionado e reparado. Havia suspeita de sabotagem. Os defeitos ocorriam quando uma mesma tripulação operava o navio. Cada vez uma agulha curto-circuitava a camada interior com a externa do cabo… Quando grande parte do trabalho estava terminada, mais defeito foi detectado, e quando a linha era recolhida, trincou e caiu no mar, a quase 5 mil metros de profundidade. Com um gancho acharam o cabo, mas ele se partiu de novo, pelo peso. Novo fracasso.
Uma nova empresa foi organizada por Field e seus apoiadores, com o devido financiamento. No dia 27 de julho de 1866, às 17h, o navio chegou na Terra Nova. O cabo funcionava perfeitamente. Duas semanas depois, com Field a bordo, o navio retornou ao local da quebra anterior, e com um gancho mais forte, levantou o cabo partido. A tripulação o limpou, e ligou o equipamento telegráfico e tentou sinalizar a Irlanda. Funcionou. Field deu uns passos, firmes, até sua cabine, e desabou em lágrimas. Havia, agora, dois cabos transatlânticos funcionando.
Os primeiros Cabos submarinos – os números da revolução: Em 1892 havia 10 cabos cruzando o Atlântico. E dizer que as projeções indicavam que talvez não existisse demanda para mais de um…
Uma mensagem nos primeiros cabos custava US$5 por palavra! Trabalhando a uma velocidade de 17 palavras por minuto, a receita potencial de cada cabo era de US$2 milhões por ano. O investimento total nas cinco tentativas (3 fracassadas, uma fracassada, mas depois exitosa, e a última, a totalmente exitosa) era de US$12 milhões, em 12 anos, com garantias de uso de longo prazo dos governos americano e inglês…
Cyrus W. Field pagou todos seus credores com uma taxa de juros adicional de 7%.
A fome de informação, a enorme demanda (aquela demanda que parecia não existir porque não existia o serviço), tornou o cabo submarino um negócio saudável, apesar dos enormes custos e riscos.
O Telégrafo e o cabo submarino – a revolução da informação
A tecnologia levou a velocidade de transmissão dos cabos submarinos de 15 para 400 palavras por minuto. Também o lançamento de cabo se aperfeiçoou muito: em 1928, um cabo de alta capacidade foi lançado entre a Terra Nova e os Açores, uma distância de mais de 2.000km, em apenas 8 dias.
Tornou-se uma excitante alegria poder saber o que se passava em lugares distantes. O conceito de “notícia” mudou. Antes do telégrafo, os jornais só davam notícias estritamente locais, fornecendo apenas análises das notícias velhas vindas de outros lugares. Os editores recebiam informação pelo correio e, agora, pelo telégrafo. Testemunho disso ficou no nome de muitos jornais: “Correio” Braziliense, Daily “Telegraph”, Washington “Post”. Esses nomes eram associados a tempo, velocidade: The “Times”, Il “Tempo”, A “Noite”, A “Tarde”, “Expresso”. E até à forma de anunciar a notícia: “Clarín”. Claro que tudo, mesmo a coisa mais banal, era notícia, e não necessariamente o que era mais relevante. O telégrafo não é o único culpado da trivialização da notícia. As pessoas queriam ler que a rainha Victoria retornou ao palácio de Buckingham, que o imperador Napoleão III estava gripado, que o Czar viajou para a Inglaterra… Mas o principal impacto foi econômico: era possível saber rapidamente sobre frustração de colheita, e os preços na bolsa se adaptavam rapidamente…
[A maior parte das informações nestas três últimas Notas foram obtidas do excelente livro “Spirit of the Web: The Age of Information from Telegraph to Internet”, de Wade Rowland, Thomas Allen Publishers, Inc., 2006, cuja prazerosa leitura é recomendada].