Telecomunicações & Ciência
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28 de Março de 2025
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5 min de leitura
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Afinal, o acesso à Internet é o quê? Nos EUA, a grande pergunta em torno da regulamentação do acesso à Internet gira em torno do seguinte quesito (usando o jargão legal brasileiro)…
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Telecomunicações & Ciência
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04 de Outubro de 2024
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4 min de leitura
Notas & Comentários
Em 22 de maio de 2024, a FCC – Federal Communications Commission — aprovou uma nova regulação classificando os provedores de Internet de banda larga como Common Carriers, ainda que deixando de…
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Telecomunicações & Ciência
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23 de Agosto de 2024
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Fundamentalmente, grande parte do poder da FCC para ousar fazer o que fez advinha da aplicação da Doutrina Chevron pelo poder judiciário. Chevron, um Case da Suprema Corte americana de 1984, aplicando…
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Telecomunicações & Ciência
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31 de Janeiro de 2020
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4 min de leitura
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Os efeitos da Lei Vilela (Lei 13.879/2019), mesmo com esses ataques à sua aplicabilidade, far-se-ão sentir, menos como uma brisa suave, mais como um vendaval. Um vendaval de oportunidades. Existem as disposições…
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Telecomunicações & Ciência
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24 de Janeiro de 2020
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Nestas N&C apenas apresentamos espanto. Não entraremos ainda no mérito da questão, que parecia tão claro, mas apenas nos limitaremos ao espanto indignado, à inconformidade com o desperdício das energias do país…
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Telecomunicações & Ciência
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18 de Outubro de 2019
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A nova redação do art. 65, § 1º, da Lei Vilela, Lei 13.879/2019, “poderão ser deixadas à exploração apenas em regime privado as modalidades de serviço de interesse coletivo que, mesmo sendo…
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Telecomunicações & Ciência
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31 de Maio de 2019
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5 min de leitura
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Várias vezes, senadores quiseram condicionar eventual aprovação do PLC-79 a ver, previamente, como a Anatel faria a regulamentação da Lei. Que coisa inacreditável. Quanto desrespeito à Agência. Quanta desconfiança. Não consta que…
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Telecomunicações & Ciência
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24 de Maio de 2019
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Já nos referimos algumas vezes ao que está ocorrendo no campo da regulação: a Anatel em um progresso firme, lúcido, constante, sereno. Uma boa revolução. A Anatel recuperou a capacidade e a…
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Telecomunicações & Ciência
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01 de Novembro de 2017
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Há muito tempo que o setor requer uma política pública de telecomunicações, traçando diretrizes para a atuação dos diversos atores, focada na ampliação do acesso à Internet em banda larga e com…
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Telecomunicações & Ciência
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15 de Abril de 2016
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Grande é a responsabilidade de órgãos reguladores e ministérios. Eis a seguir uma história exemplar. O presidente trapalhão da FCC, Tom Wheeler, anunciou – apenas anunciou – que iria propor uma consulta…
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