Telecomunicações & Ciência
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31 de Janeiro de 2020
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4 min de leitura
Notas & Comentários
Os efeitos da Lei Vilela (Lei 13.879/2019), mesmo com esses ataques à sua aplicabilidade, far-se-ão sentir, menos como uma brisa suave, mais como um vendaval. Um vendaval de oportunidades. Existem as disposições…
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Telecomunicações & Ciência
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30 de Setembro de 2016
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7 min de leitura
Notas & Comentários
Não temos nenhuma simpatia especial ou pessoal pelo ex-Ministro Nelson Barbosa. Pelo contrário, a forma e a substância de sua defesa de Dilma colocam sua reputação numa posição bastante ruim. Mas, por…
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Telecomunicações & Ciência
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07 de Agosto de 2015
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8 min de leitura
Notas & Comentários
Já dissemos inúmeras vezes que as grandes reformas necessárias ao setor de telecomunicações aconteceriam por causa das concessões de STFC, pelo grau de maus tratos a elas infligido pelo Poder Concedente. O…
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Telecomunicações & Ciência
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15 de Maio de 2015
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8 min de leitura
Notas & Comentários
O Brasil tem muito, muito pouco tempo – semanas — para decidir o rumo que promoverá para as concessões de STFC. E tem que ser bem claro quanto à questão dos bens…
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Telecomunicações & Ciência
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24 de Outubro de 2014
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6 min de leitura
Notas & Comentários
A Oi tem responsabilidade de concessionária em todo o território brasileiro, exceto no estado de São Paulo (STFC local). Portanto, esse serviço não pode sucumbir. Por força da Lei, por uma necessidade…
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Telecomunicações & Ciência
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18 de Janeiro de 2013
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7 min de leitura
Notas & Comentários
O perigo do resgate da noção de Sistema Nacional de Telecomunicações pelo PL das Antenas: O inciso I do art. 4o do PL da Lei de Antenas, recém-aprovado no Senado, dispõe que…
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