Telecomunicações & Ciência
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02 de Dezembro de 2022
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5 min de leitura
Notas & Comentários
No Brasil, foi apresentado recentemente o PL João Maia (PL 2768/2022), com a pretensão de organizar o funcionamento e a operação das plataformas digitais que oferecem serviços ao público brasileiro. Por esse…
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Telecomunicações & Ciência
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05 de Julho de 2019
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5 min de leitura
Notas & Comentários
A Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011 (Lei do SeAC) é bem ruim. Inúmeras vezes chamamos a atenção para isso nestas N&C. Vários interessados incluíram lá seus pontos e…
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Telecomunicações & Ciência
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14 de Junho de 2019
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6 min de leitura
Notas & Comentários
Nas próximas Notas, iremos adentrar algumas histórias da História das telecomunicações, especialmente de sua regulação. Os antecedentes da regulação de telecomunicações, o início da era da regulação em geral e, por fim…
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Cultura & Sociedade
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28 de Setembro de 2018
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6 min de leitura
Notas & Comentários
Até antes da Internet, havia profunda preocupação com a informação. Sempre houve o entendimento de que informação era poder; logo, a informação não podia se originar em uma única pessoa, em um…
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Telecomunicações & Ciência
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02 de Março de 2018
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5 min de leitura
Notas & Comentários
A imprensa especializada dá notícia de possíveis alterações no PLC-79. Trata- se daquele PLC cuja conclusão do trâmite é tantalizante: quando está sendo concluído, não se conclui. A fonte é boa e…
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Telecomunicações & Ciência
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11 de Outubro de 2017
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10 min de leitura
Notas & Comentários
Em notas anteriores abordamos o tema do Zero-Rating, a partir da decisão histórica do CADE, que ressalta a inexistência de poder de mercado por parte das empresas de telecomunicações no relacionamento com…
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Telecomunicações & Ciência
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02 de Agosto de 2013
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9 min de leitura
Notas & Comentários
O Conselho Consultivo (CC) da Anatel, como costuma acontecer com colegiados consultivos, tornou-se estéril. E padece – como outros colegiados antigos – de claras deficiências em sua representatividade. A Câmara e o…
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Telecomunicações & Ciência
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31 de Maio de 2013
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5 min de leitura
Notas & Comentários
Por razões históricas, o acesso à Internet banda larga até hoje discrimina dois tipos de empresas. Se o dono da infraestrutura é uma concessionária de STFC, esta não pode também prover o…
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Telecomunicações & Ciência
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25 de Janeiro de 2013
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16 min de leitura
Notas & Comentários
A marca de assinantes do SMP se aproximando de 300.000.000, a Anatel tem mostrado preocupação especial com a capacidade da rede de suportar o tráfego: voz, dados, e-mails, redes sociais, navegação na…
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Telecomunicações & Ciência
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24 de Setembro de 2010
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6 min de leitura
Notas & Comentários
Banda H e Concorrência no SMP – entrante privado ou estatal?: Algumas das atuais operadoras de SMP mostram preocupação, e até uma certa frustração, com a política adotada pela Anatel, forçando um…
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