Pensamento & Ideias
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16 de Agosto de 2024
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5 min de leitura
Notas & Comentários
Naqueles anos 1930, anos da Grande Depressão, da ascensão do Nazismo, do Grande Expurgo na União Soviética, anos que prenunciavam a hecatombe da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto, naqueles anos 1930…
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Telecomunicações & Ciência
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31 de Outubro de 2019
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5 min de leitura
Notas & Comentários
Finalmente o óbvio chegou ao marco legal do espectro e da órbita brasileiros. Pela Lei Vilela (Lei 13.879/2019), o novo art. 172 permite renovações sucessivas da posição orbital e radiofrequências associadas. E…
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Telecomunicações & Ciência
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11 de Outubro de 2019
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5 min de leitura
Notas & Comentários
A Lei 13.879/19 – o velho PLC-79 a Lei Daniel Vilela — é uma lei curta, mas densa, necessária e urgente. E desfaz o nó das telecomunicações, amarradas por uma visão que…
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Telecomunicações & Ciência
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17 de Agosto de 2018
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8 min de leitura
Notas & Comentários
Por diversas vezes, e desde há muito, já tratamos, nestas N&C, sobre as multas absolutamente desarrazoadas aplicadas pela Anatel às empresas reguladas, mesmo quando diante de infrações de somenos importância para usuários…
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Telecomunicações & Ciência
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27 de Outubro de 2017
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5 min de leitura
Notas & Comentários
No dia 27 de setembro, quando o Plenário do TCU votou a representação contra o TAC da Telefônica, houve pouco ou nenhum destaque ao mais importante momento da Anatel no âmbito do…
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Telecomunicações & Ciência
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20 de Abril de 2017
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5 min de leitura
Notas & Comentários
E a MP, sai ou não sai?: A Medida Provisória (MP) deve sair nestes dias (talvez quando envie estas N&C já tenha vindo à luz). Mas há alternativas para o modo como…
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Telecomunicações & Ciência
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22 de Fevereiro de 2013
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10 min de leitura
Notas & Comentários
A Portaria 14, de 6.2.2013, do Ministério das Comunicações, é curiosa, interessante e útil. Curiosa, pela sua própria forma: quando se esperava um decreto, modo usual de exposição de políticas públicas do…
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Telecomunicações & Ciência
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18 de Junho de 2010
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7 min de leitura
Notas & Comentários
o novo regulamento de sanções prometia (talvez ainda prometa) ser um dos grandes marcos da história regulatória da Anatel, uma renovação positiva do ponto de vista administrativo, uma atualização necessária, talvez eliminando…
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