Telecomunicações & Ciência
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16 de Abril de 2021
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5 min de leitura
Notas & Comentários
Fora da Anatel, são dois os principais fatores que moldam o edital do 5G: o Ministro e o TCU. Claro que sempre veio pelo MCom a política pública para aplicação pela Anatel…
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Telecomunicações & Ciência
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31 de Janeiro de 2020
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4 min de leitura
Notas & Comentários
Os efeitos da Lei Vilela (Lei 13.879/2019), mesmo com esses ataques à sua aplicabilidade, far-se-ão sentir, menos como uma brisa suave, mais como um vendaval. Um vendaval de oportunidades. Existem as disposições…
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Telecomunicações & Ciência
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25 de Outubro de 2019
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5 min de leitura
Notas & Comentários
A nova redação do art. 167, dada pela Lei Vilela (Lei 13.879/2019), é de importância única na história das telecomunicações brasileiras. Eis o novo texto: “Art. 167. No caso de serviços autorizados…
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Filosofia & História
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18 de Maio de 2018
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9 min de leitura
Notas & Comentários
Sentimo-nos compelidos a voltar ao tema de renovação de radiofrequências, vez que o PLC-79 parece que está se movimentando (em alguma direção), mas, antes, cabe lembrar uma história sobre o valor da…
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Telecomunicações & Ciência
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04 de Maio de 2018
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7 min de leitura
Notas & Comentários
Como as coisas da vida, as radiofrequências têm merecido um tratamento distinto, dependendo do uso a que se destinam. Uma radiofrequência empregada para estabelecer uma conversação entre duas pessoas tem um valor…
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Telecomunicações & Ciência
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14 de Outubro de 2016
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6 min de leitura
Notas & Comentários
As velhas forças do contra, aquelas que sempre se opuseram a uma real melhora do marco legal das telecomunicações brasileiras, as velhas forças estão de volta. Timidamente, meio na penumbra. No momento…
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Telecomunicações & Ciência
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04 de Abril de 2014
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8 min de leitura
Notas & Comentários
Em sua reunião do dia 27/3, o Conselho Diretor (CD) da Anatel adotou, para fins de consulta pública, alguns conceitos bem simples, muito bons, quase que óbvios – mas oportunos. Na verdade…
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