Telecomunicações & Ciência
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04 de Junho de 2021
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5 min de leitura
Notas & Comentários
Se um Regulamento de Fiscalização passasse a se chamar Regulamento de Funcionamento, acharíamos estranho, mas não estaria errado. Na verdade, estaria muito certo. A Anatel, após competente relatoria do Conselheiro Carlos Baigorri…
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Telecomunicações & Ciência
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20 de Março de 2020
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5 min de leitura
Notas & Comentários
Entrou em consulta pública, aprovado por unanimidade pelo Conselho da Anatel, o Regulamento de Continuidade da Concessão. Parece algo banal, mas longe disso. Este regulamento substituirá o Regulamento de Bens Reversíveis. Há…
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Telecomunicações & Ciência
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11 de Outubro de 2019
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5 min de leitura
Notas & Comentários
A Lei 13.879/19 – o velho PLC-79 a Lei Daniel Vilela — é uma lei curta, mas densa, necessária e urgente. E desfaz o nó das telecomunicações, amarradas por uma visão que…
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Telecomunicações & Ciência
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23 de Novembro de 2018
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6 min de leitura
Notas & Comentários
A nova onda vem do Governo, do Congresso, da Agência Reguladora. A Onda de janeiro já chegou, criando um novo ambiente, estimulando autoridades e reguladores a implementarem uma agenda menos intervencionista, a…
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Telecomunicações & Ciência
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13 de Abril de 2018
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7 min de leitura
Notas & Comentários
A Anatel começou a tratar da reversibilidade de bens na concessão desde os idos de 2001, na Análise nº 006/2001, do Gabinete do Conselheiro Antônio Valente. Nela a Anatel pondera, ainda sobre…
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Telecomunicações & Ciência
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06 de Abril de 2018
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8 min de leitura
Notas & Comentários
A agonia das concessionárias continua. Como o Senado tergiversa com o PLC-79, o ônus acaba caindo em cheio nas mãos da Anatel. Começamos nesta semana uma série de Notas & Comentários sobre…
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Telecomunicações & Ciência
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02 de Fevereiro de 2018
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7 min de leitura
Notas & Comentários
Brasília, 2 de fevereiro de 2018 A Proposta da AT&T para a Neutralidade nos EUA – iniciativa brilhante: Os debates sobre a neutralidade de rede nos EUA continuam acalorados, e se intensificaram…
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Telecomunicações & Ciência
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18 de Agosto de 2017
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6 min de leitura
Notas & Comentários
A Telesp foi privatizada em 1998, a Telefonica de Espanha assumindo seu controle. Em 2008, a Telefonica entrou com pedido na Anatel para vender o antigo prédio-sede da Telesp, sito à rua…
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Telecomunicações & Ciência
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11 de Setembro de 2015
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7 min de leitura
Notas & Comentários
Cora Ronai e Nelson Motta (i): Em tempos de mudança de paradigma do marco regulatório, é normal que pessoas geralmente alheias às discussões técnicas das telecomunicações, os leigos, passem a opinar sobre…
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Telecomunicações & Ciência
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15 de Maio de 2015
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8 min de leitura
Notas & Comentários
O Brasil tem muito, muito pouco tempo – semanas — para decidir o rumo que promoverá para as concessões de STFC. E tem que ser bem claro quanto à questão dos bens…
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