Decreto 10.402 e a Lei Vilela: a nova lógica da concessão à autorização
Não apenas o Decreto Nº 10.402, de 17 de junho de 2020, afirma que a Lei Vilela (Lei nº 13.879/19) vale desde já, mas que vale nos termos dela, e não com…
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Ler ensaio completo →Não temos nenhuma simpatia especial ou pessoal pelo ex-Ministro Nelson Barbosa. Pelo contrário, a forma e a substância de sua defesa de Dilma colocam sua reputação numa posição bastante ruim. Mas, por…
Ler ensaio completo →Claro que não basta ter um rumo: o rumo tem de ser bom, razoável, pelo menos. É o que está ocorrendo agora com as telecomunicações brasileiras. Em particular, numa Comissão do Congresso…
Ler ensaio completo →O voto apresentado pelo conselheiro Igor Freitas na reunião do Conselho Diretor da Anatel na quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016, é daqueles que marcam época. Sua análise é clara, irretorquível, irretocável…
Ler ensaio completo →A Anatel e o Ministério das Comunicações afirmaram nesses dias que as prestadoras de STFC estão muito aquém das metas, que só cumprem 35% das metas, etc. Fato. Mas curioso, não? Será…
Ler ensaio completo →Já dissemos inúmeras vezes que as grandes reformas necessárias ao setor de telecomunicações aconteceriam por causa das concessões de STFC, pelo grau de maus tratos a elas infligido pelo Poder Concedente. O…
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Ler ensaio completo →Comentários a alguns Eventos Relevantes da Semana Reajuste do STFC e o novo Fator X: O reajuste deste ano do STFC está previsto para ocorrer no próximo dia 18 de julho, dependendo…
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